Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 279-305 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Produção industrial, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. |
| Accès en ligne: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2329 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
par: Efing, Antônio Carlos
Publié: (2020)
par: Efing, Antônio Carlos
Publié: (2020)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2022)
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2022)
Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
par: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publié: (2012)
par: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publié: (2012)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
par: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publié: (2023)
par: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publié: (2023)
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
par: Gomes, Lara de Moura Joia
Publié: (2018)
par: Gomes, Lara de Moura Joia
Publié: (2018)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
par: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publié: (2022)
par: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publié: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2023)
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2023)
Carro com fibra
par: Tunes, Suzel
Publié: (2023)
par: Tunes, Suzel
Publié: (2023)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2022)
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2022)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
par: Viana, Maylla Lima
Publié: (2022)
par: Viana, Maylla Lima
Publié: (2022)
A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente
par: Milanez, Bruno
Publié: (2009)
par: Milanez, Bruno
Publié: (2009)
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
par: Bellandi, Daniel
Publié: (2016)
par: Bellandi, Daniel
Publié: (2016)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
par: Libera, Graciele Dalla
Publié: (2020)
par: Libera, Graciele Dalla
Publié: (2020)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
par: Campos, Ana Carolina Corágem
Publié: (2023)
par: Campos, Ana Carolina Corágem
Publié: (2023)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2017)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2017)
Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
par: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publié: (2012)
par: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publié: (2012)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
par: Lavratti, Paula
Publié: (2009)
par: Lavratti, Paula
Publié: (2009)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1979)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1979)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
par: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publié: (2015)
par: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publié: (2015)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
par: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publié: (2022)
par: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publié: (2022)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2019)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2019)
A agroindústria na região sul
par: Zibetti, Darcy W
Publié: (2009)
par: Zibetti, Darcy W
Publié: (2009)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
par: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Publié: (1997)
par: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Publié: (1997)
Lições da experiência internacional e propostas para incorporação da rota biotecnológica na indústria farmacêutica brasileira
par: Reis, Carla
Publié: (2011)
par: Reis, Carla
Publié: (2011)
Plástico de açaí
par: Silveira, Evanildo da
Publié: (2012)
par: Silveira, Evanildo da
Publié: (2012)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
par: Santin, Janaína Rigo
Publié: (2017)
par: Santin, Janaína Rigo
Publié: (2017)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2007)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2007)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2013)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2013)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
par: Mendes, Pedro Puttini
Publié: (2013)
par: Mendes, Pedro Puttini
Publié: (2013)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
par: Santos, Saint' Clair Honorato
Publié: (1996)
par: Santos, Saint' Clair Honorato
Publié: (1996)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
par: Brandelli, Ailor Carlos
Publié: (2014)
par: Brandelli, Ailor Carlos
Publié: (2014)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
par: Stefani, Caroline Rossatto
Publié: (2014)
par: Stefani, Caroline Rossatto
Publié: (2014)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
par: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publié: (2019)
par: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publié: (2019)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
par: Bandeira, Gustavo
Publié: (2004)
par: Bandeira, Gustavo
Publié: (2004)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
par: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publié: (2007)
par: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publié: (2007)