Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 279-305 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Produção industrial, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2329 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)
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Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2012)
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Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
mā: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
I whakaputaina: (2023)
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Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
mā: Gomes, Lara de Moura Joia
I whakaputaina: (2018)
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Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
mā: Barletta, Fabiana Rodrigues
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2023)
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Carro com fibra
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2023)
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A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)
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Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
mā: Viana, Maylla Lima
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente
mā: Milanez, Bruno
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2016)
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O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
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A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
mā: Campos, Ana Carolina Corágem
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Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
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Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
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Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
mā: Maciel, Karina Teresa da Silva
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Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
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A agroindústria na região sul
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
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Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
mā: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
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Lições da experiência internacional e propostas para incorporação da rota biotecnológica na indústria farmacêutica brasileira
mā: Reis, Carla
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Plástico de açaí
mā: Silveira, Evanildo da
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2017)
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
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Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2007)
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Panorama internacional das patentes biotecnológicas
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Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
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Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
mā: Santos, Saint' Clair Honorato
I whakaputaina: (1996)
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
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O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
mā: Brandelli, Ailor Carlos
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
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I whakaputaina: (2014)
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Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
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I whakaputaina: (2019)
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Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
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I whakaputaina: (2004)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
mā: Cerqueira, Harley Ferreira de
I whakaputaina: (2007)
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