Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
Sparad:
| Huvudskapare: | Zeferino, Marco Aurélio Pieri |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 279-305 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Produção industrial, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. |
| Länkar: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2329 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
av: Efing, Antônio Carlos
Publicerad: (2020)
av: Efing, Antônio Carlos
Publicerad: (2020)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
av: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicerad: (2022)
av: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicerad: (2022)
Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
av: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicerad: (2012)
av: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicerad: (2012)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
av: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publicerad: (2023)
av: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publicerad: (2023)
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
av: Gomes, Lara de Moura Joia
Publicerad: (2018)
av: Gomes, Lara de Moura Joia
Publicerad: (2018)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
av: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicerad: (2022)
av: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicerad: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
av: Verbicaro, Dennis
Publicerad: (2023)
av: Verbicaro, Dennis
Publicerad: (2023)
Carro com fibra
av: Tunes, Suzel
Publicerad: (2023)
av: Tunes, Suzel
Publicerad: (2023)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
av: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicerad: (2022)
av: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicerad: (2022)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
av: Viana, Maylla Lima
Publicerad: (2022)
av: Viana, Maylla Lima
Publicerad: (2022)
A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente
av: Milanez, Bruno
Publicerad: (2009)
av: Milanez, Bruno
Publicerad: (2009)
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
av: Bellandi, Daniel
Publicerad: (2016)
av: Bellandi, Daniel
Publicerad: (2016)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
av: Libera, Graciele Dalla
Publicerad: (2020)
av: Libera, Graciele Dalla
Publicerad: (2020)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
av: Campos, Ana Carolina Corágem
Publicerad: (2023)
av: Campos, Ana Carolina Corágem
Publicerad: (2023)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2017)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2017)
Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
av: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicerad: (2012)
av: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicerad: (2012)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
av: Lavratti, Paula
Publicerad: (2009)
av: Lavratti, Paula
Publicerad: (2009)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1979)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1979)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
av: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicerad: (2015)
av: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicerad: (2015)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
av: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicerad: (2022)
av: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicerad: (2022)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2019)
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2019)
A agroindústria na região sul
av: Zibetti, Darcy W
Publicerad: (2009)
av: Zibetti, Darcy W
Publicerad: (2009)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
av: Souza, Marcos da Cunha e
Publicerad: (2014)
av: Souza, Marcos da Cunha e
Publicerad: (2014)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
av: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Publicerad: (1997)
av: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Publicerad: (1997)
Lições da experiência internacional e propostas para incorporação da rota biotecnológica na indústria farmacêutica brasileira
av: Reis, Carla
Publicerad: (2011)
av: Reis, Carla
Publicerad: (2011)
Plástico de açaí
av: Silveira, Evanildo da
Publicerad: (2012)
av: Silveira, Evanildo da
Publicerad: (2012)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
av: Santin, Janaína Rigo
Publicerad: (2017)
av: Santin, Janaína Rigo
Publicerad: (2017)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
av: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicerad: (2011)
av: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicerad: (2011)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2007)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2007)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2013)
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2013)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
av: Mendes, Pedro Puttini
Publicerad: (2013)
av: Mendes, Pedro Puttini
Publicerad: (2013)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
av: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicerad: (1996)
av: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicerad: (1996)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2014)
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2014)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável
av: Stefani, Caroline Rossatto
Publicerad: (2014)
av: Stefani, Caroline Rossatto
Publicerad: (2014)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
av: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicerad: (2019)
av: Silva, Vanessa Pinto Machado e
Publicerad: (2019)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
av: Bandeira, Gustavo
Publicerad: (2004)
av: Bandeira, Gustavo
Publicerad: (2004)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
av: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicerad: (2007)
av: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicerad: (2007)
Liknande verk
-
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
av: Efing, Antônio Carlos
Publicerad: (2020) -
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
av: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicerad: (2022) -
Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
av: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicerad: (2012) -
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
av: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publicerad: (2023) -
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
av: Gomes, Lara de Moura Joia
Publicerad: (2018)