Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
Na minha lista:
| Autor principal: | Farias, Paulo José Leite |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito : trabalho, sociedade e cidadania Vol. 5, n. 5 (jul./dez. 2018), p. 138-171 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Direito à água, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acesso em linha: | https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/59/51 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018)
Por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
Por: Marcato, Fernando S
Publicado em: (2015)
Por: Marcato, Fernando S
Publicado em: (2015)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Por: Campos, Nilson
Publicado em: (2015)
Por: Campos, Nilson
Publicado em: (2015)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Por: Serrer, Fernanda
Publicado em: (2016)
Por: Serrer, Fernanda
Publicado em: (2016)
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
Por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2015)
Por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
Por: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicado em: (2019)
Por: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicado em: (2019)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado em: (2019)
Por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado em: (2019)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2015)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2015)
As lições aprendidas com a crise hídrica
Por: Fornari, Mara
Publicado em: (2017)
Por: Fornari, Mara
Publicado em: (2017)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)
A crise e o consumo de água em Brasília
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2018)
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2018)
Água : o ouro do século XXI
Por: Cabral, Bernardo
Publicado em: (2004)
Por: Cabral, Bernardo
Publicado em: (2004)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Por: Galvão, Jucilene
Publicado em: (2015)
Por: Galvão, Jucilene
Publicado em: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
Por: Paviani, Aldo
Publicado em: (2018)
Por: Paviani, Aldo
Publicado em: (2018)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
Por: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicado em: (2014)
Por: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicado em: (2014)
Água, bem mais precioso do milênio
Por: Leite, Paulo Costa
Publicado em: (2000)
Por: Leite, Paulo Costa
Publicado em: (2000)
O Brasil descobre a água
Por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado em: (2015)
Por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado em: (2015)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Por: Spolidorio, Paulo
Publicado em: (2017)
Por: Spolidorio, Paulo
Publicado em: (2017)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
Por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
Direito socioambiental de acesso à água, inovação tecnológica em áreas de escassez e o uso sustentável do blockchain
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2024)
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2024)
Água, uma preocupação mundial
Por: Garrido, Raimundo José Santos
Publicado em: (2000)
Por: Garrido, Raimundo José Santos
Publicado em: (2000)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Por: Jacobi, Pedro Roberto
Publicado em: (2015)
Por: Jacobi, Pedro Roberto
Publicado em: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Por: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicado em: (2011)
Por: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicado em: (2011)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Por: Polesso, Paulo Roberto
Publicado em: (2017)
Por: Polesso, Paulo Roberto
Publicado em: (2017)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Por: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicado em: (2010)
Por: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicado em: (2010)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
Por: Carvalheiro, José da Rocha
Publicado em: (2015)
Por: Carvalheiro, José da Rocha
Publicado em: (2015)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2012)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2012)
Gestão dos recursos hídricos
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
Por: Andrade, Daniel Caixeta
Publicado em: (2012)
Por: Andrade, Daniel Caixeta
Publicado em: (2012)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
Proteção dos recursos hídricos
Por: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicado em: (2003)
Por: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicado em: (2003)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Por: Bittencourt, Vivian
Publicado em: (2013)
Por: Bittencourt, Vivian
Publicado em: (2013)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2008)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2008)
Registos relacionados
-
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018) -
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
Por: Marcato, Fernando S
Publicado em: (2015) -
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Por: Campos, Nilson
Publicado em: (2015) -
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Por: Serrer, Fernanda
Publicado em: (2016) -
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)