Нүүр зураг

Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Coelho, Mariana Carvalho Victor
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 389-400
Ano:	2023
Assuntos:	Prefeitura municipal, responsabilidade, jurisprudência, botucatu (sp). Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, botucatu (sp). Responsabilidade ambiental, jurisprudência, botucatu (sp). Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, são paulo (estado).
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176330
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
-н: Guimarães, Mariana Arruda
Хэвлэсэн: (2020)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
-н: Castro, Ricardo Manuel
Хэвлэсэн: (2019)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
-н: Silveira, Alexandre Marques
Хэвлэсэн: (2021)

Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2021)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2019)

Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
-н: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
-н: Goulart, Marcelo Pedroso
Хэвлэсэн: (1997)

Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2023)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)

Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2021)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
-н: Tirlone, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)

Considerações acerca do dano moral ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)

O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
-н: Gallo, Mirena Ferragut
Хэвлэсэн: (2012)

Lideranças comunitárias e o cuidado com a saúde, o meio ambiente e o saneamento nas áreas de vulnerabilidade social
-н: Juliano, Ester Feche Guimarães de Arruda
Хэвлэсэн: (2016)

As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2023)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
-н: Silva-Sánchez, Solange
Хэвлэсэн: (2012)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2022)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
-н: Rosenberger, Corine Armagne
Хэвлэсэн: (2023)

Um curso de educação ambiental para professores da educação básica e a questão da contextualização do ensino como diretriz metodológica
-н: Kato, Danilo Seithi
Хэвлэсэн: (2013)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
-н: Paula, Gabriela de
Хэвлэсэн: (2022)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
-н: Marco, Nathalia Leone
Хэвлэсэн: (2019)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
-н: Gorga, Aline Rocha
Хэвлэсэн: (2019)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
-н: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Хэвлэсэн: (2021)

Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
-н: Valenti, Mayla Willik
Хэвлэсэн: (2019)

Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
-н: Tagawa, Priscilla Torres
Хэвлэсэн: (2009)

Local e pesquisa participante enquanto metodologia e prática em educação ambiental : contribuições teóricas de uma experiência em Campinas -SP
-н: Castro, Paulo Bussab Lemos de
Хэвлэсэн: (2019)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
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Хэвлэсэн: (2024)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
-н: Apparecido Junior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2017)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
-н: Apparecido Junior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2017)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
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Хэвлэсэн: (2023)

Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
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Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
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Хэвлэсэн: (2022)

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