Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Salles, Paulo Alcides Amaral |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 261-277 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Reserva legal, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131902 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
حسب: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
منشور في: (2024)
حسب: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
منشور في: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013)
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
حسب: Corbellini, Luciane Rita Mottin
منشور في: (2022)
حسب: Corbellini, Luciane Rita Mottin
منشور في: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
حسب: Moreira, Nelson Camatta
منشور في: (2021)
حسب: Moreira, Nelson Camatta
منشور في: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
حسب: Rolim, Neide Duarte
منشور في: (2014)
حسب: Rolim, Neide Duarte
منشور في: (2014)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
حسب: Milanez, Bruno
منشور في: (2016)
حسب: Milanez, Bruno
منشور في: (2016)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
حسب: Carvalho, André Cutrim
منشور في: (2017)
حسب: Carvalho, André Cutrim
منشور في: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
حسب: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
منشور في: (2022)
حسب: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
منشور في: (2022)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
حسب: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
منشور في: (2017)
حسب: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
منشور في: (2017)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
Vazios que rompem o chão
حسب: Schimidt, Sarah
منشور في: (2024)
حسب: Schimidt, Sarah
منشور في: (2024)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
حسب: Cardia, Ana Cláudia Ruy
منشور في: (2018)
حسب: Cardia, Ana Cláudia Ruy
منشور في: (2018)
Pará : um estado de contrastes
حسب: Perez, Fabíola
منشور في: (2017)
حسب: Perez, Fabíola
منشور في: (2017)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
حسب: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
منشور في: (2020)
حسب: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
منشور في: (2020)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
حسب: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
منشور في: (2021)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
حسب: Carmo, Jenifer Dias do
منشور في: (2021)
حسب: Carmo, Jenifer Dias do
منشور في: (2021)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
حسب: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
منشور في: (1993)
حسب: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
منشور في: (1993)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
حسب: Litwinski, Tatiana Fortes
منشور في: (2012)
حسب: Litwinski, Tatiana Fortes
منشور في: (2012)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
حسب: Mendes, Samuel
منشور في: (2016)
حسب: Mendes, Samuel
منشور في: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
حسب: Dias, Cláudia Franco de Salles
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Cláudia Franco de Salles
منشور في: (2013)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
حسب: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
منشور في: (2017)
حسب: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
منشور في: (2017)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
حسب: Göcks, Nara Raquel Alves
منشور في: (2016)
حسب: Göcks, Nara Raquel Alves
منشور في: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
حسب: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
منشور في: (2021)
Proteção ambiental e atividade minerária
حسب: Corrêa, Jacson
منشور في: (2001)
حسب: Corrêa, Jacson
منشور في: (2001)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
حسب: Soler, Jonathas Lima
منشور في: (2015)
حسب: Soler, Jonathas Lima
منشور في: (2015)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
حسب: Abi-Eçab, Pedro
منشور في: (2005)
حسب: Abi-Eçab, Pedro
منشور في: (2005)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
حسب: Borges, Luís Antônio Coimbra
منشور في: (2023)
حسب: Borges, Luís Antônio Coimbra
منشور في: (2023)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
مواد مشابهة
-
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
حسب: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
منشور في: (2024) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019) -
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013) -
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
حسب: Corbellini, Luciane Rita Mottin
منشور في: (2022) -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
حسب: Moreira, Nelson Camatta
منشور في: (2021)