Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Salles, Paulo Alcides Amaral |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 261-277 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Reserva legal, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131902 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
von: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Veröffentlicht: (2024)
von: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Veröffentlicht: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2019)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
von: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Veröffentlicht: (2013)
von: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Veröffentlicht: (2013)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
von: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Veröffentlicht: (2022)
von: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Veröffentlicht: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
von: Moreira, Nelson Camatta
Veröffentlicht: (2021)
von: Moreira, Nelson Camatta
Veröffentlicht: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
von: Rolim, Neide Duarte
Veröffentlicht: (2014)
von: Rolim, Neide Duarte
Veröffentlicht: (2014)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
von: Milanez, Bruno
Veröffentlicht: (2016)
von: Milanez, Bruno
Veröffentlicht: (2016)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2015)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2015)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
von: Carvalho, André Cutrim
Veröffentlicht: (2017)
von: Carvalho, André Cutrim
Veröffentlicht: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
von: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Veröffentlicht: (2022)
von: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Veröffentlicht: (2022)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
von: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Veröffentlicht: (2017)
von: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Veröffentlicht: (2017)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1999)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1999)
Vazios que rompem o chão
von: Schimidt, Sarah
Veröffentlicht: (2024)
von: Schimidt, Sarah
Veröffentlicht: (2024)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
von: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Veröffentlicht: (2018)
von: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Veröffentlicht: (2018)
Pará : um estado de contrastes
von: Perez, Fabíola
Veröffentlicht: (2017)
von: Perez, Fabíola
Veröffentlicht: (2017)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
von: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Veröffentlicht: (2020)
von: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Veröffentlicht: (2020)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
von: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Veröffentlicht: (2021)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
von: Carmo, Jenifer Dias do
Veröffentlicht: (2021)
von: Carmo, Jenifer Dias do
Veröffentlicht: (2021)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2019)
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2022)
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2015)
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2015)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
von: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Veröffentlicht: (1993)
von: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Veröffentlicht: (1993)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
von: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Veröffentlicht: (2017)
von: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Veröffentlicht: (2017)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
von: Litwinski, Tatiana Fortes
Veröffentlicht: (2012)
von: Litwinski, Tatiana Fortes
Veröffentlicht: (2012)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
von: Mendes, Samuel
Veröffentlicht: (2016)
von: Mendes, Samuel
Veröffentlicht: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
von: Dias, Cláudia Franco de Salles
Veröffentlicht: (2013)
von: Dias, Cláudia Franco de Salles
Veröffentlicht: (2013)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2015)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2015)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
von: Göcks, Nara Raquel Alves
Veröffentlicht: (2016)
von: Göcks, Nara Raquel Alves
Veröffentlicht: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
von: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Veröffentlicht: (2021)
Proteção ambiental e atividade minerária
von: Corrêa, Jacson
Veröffentlicht: (2001)
von: Corrêa, Jacson
Veröffentlicht: (2001)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
von: Soler, Jonathas Lima
Veröffentlicht: (2015)
von: Soler, Jonathas Lima
Veröffentlicht: (2015)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
von: Abi-Eçab, Pedro
Veröffentlicht: (2005)
von: Abi-Eçab, Pedro
Veröffentlicht: (2005)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
von: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Veröffentlicht: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
von: Borges, Luís Antônio Coimbra
Veröffentlicht: (2023)
von: Borges, Luís Antônio Coimbra
Veröffentlicht: (2023)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2015)
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
von: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Veröffentlicht: (2024) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2019) -
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
von: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Veröffentlicht: (2013) -
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
von: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Veröffentlicht: (2022) -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
von: Moreira, Nelson Camatta
Veröffentlicht: (2021)