Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 261-277 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Reserva legal, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131902 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
द्वारा: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
प्रकाशित: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
द्वारा: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
प्रकाशित: (2013)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Corbellini, Luciane Rita Mottin
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Corbellini, Luciane Rita Mottin
प्रकाशित: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
द्वारा: Moreira, Nelson Camatta
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Moreira, Nelson Camatta
प्रकाशित: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
द्वारा: Rolim, Neide Duarte
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rolim, Neide Duarte
प्रकाशित: (2014)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
द्वारा: Milanez, Bruno
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Milanez, Bruno
प्रकाशित: (2016)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2015)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
द्वारा: Carvalho, André Cutrim
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Carvalho, André Cutrim
प्रकाशित: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
द्वारा: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
प्रकाशित: (2022)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
द्वारा: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
प्रकाशित: (2017)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1999)
Vazios que rompem o chão
द्वारा: Schimidt, Sarah
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Schimidt, Sarah
प्रकाशित: (2024)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
द्वारा: Cardia, Ana Cláudia Ruy
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cardia, Ana Cláudia Ruy
प्रकाशित: (2018)
Pará : um estado de contrastes
द्वारा: Perez, Fabíola
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Perez, Fabíola
प्रकाशित: (2017)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
द्वारा: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
प्रकाशित: (2020)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
द्वारा: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
द्वारा: Carmo, Jenifer Dias do
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Carmo, Jenifer Dias do
प्रकाशित: (2021)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
द्वारा: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
प्रकाशित: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2015)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
द्वारा: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
प्रकाशित: (1993)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
द्वारा: Litwinski, Tatiana Fortes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Litwinski, Tatiana Fortes
प्रकाशित: (2012)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
द्वारा: Mendes, Samuel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Mendes, Samuel
प्रकाशित: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2003)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
द्वारा: Dias, Cláudia Franco de Salles
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Dias, Cláudia Franco de Salles
प्रकाशित: (2013)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
द्वारा: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
प्रकाशित: (2017)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
द्वारा: Göcks, Nara Raquel Alves
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Göcks, Nara Raquel Alves
प्रकाशित: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2004)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
द्वारा: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
प्रकाशित: (2021)
Proteção ambiental e atividade minerária
द्वारा: Corrêa, Jacson
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Corrêa, Jacson
प्रकाशित: (2001)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
द्वारा: Soler, Jonathas Lima
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Soler, Jonathas Lima
प्रकाशित: (2015)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
द्वारा: Abi-Eçab, Pedro
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Abi-Eçab, Pedro
प्रकाशित: (2005)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
द्वारा: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
प्रकाशित: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
द्वारा: Borges, Luís Antônio Coimbra
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Borges, Luís Antônio Coimbra
प्रकाशित: (2023)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2008)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)