O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 31, n. 139 (set./out. 2023), p. 85-107 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Aborto, descriminalização, brasil. Aborto, direito comparado, alemanha, canadá, reino unido. Autonomia da vontade, brasil. Bioética, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Saúde da mulher, brasil. Aborto (direito penal), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179719 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O domínio público do útero materno
nork: Mendes, Sérgio da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Mendes, Sérgio da Silva
Argitaratua: (2012)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2019)
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2019)
Aborto : uma abordagem econômica
nork: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Argitaratua: (2017)
nork: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Argitaratua: (2017)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
nork: Kazmierczak, Luiz Fernando
Argitaratua: (2023)
nork: Kazmierczak, Luiz Fernando
Argitaratua: (2023)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
nork: Moreira, Maria Regina de Ávila
Argitaratua: (2020)
nork: Moreira, Maria Regina de Ávila
Argitaratua: (2020)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
nork: Rocha, Andréia Ribeiro da
Argitaratua: (2008)
nork: Rocha, Andréia Ribeiro da
Argitaratua: (2008)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
nork: Franco, Alberto Silva
Argitaratua: (2005)
nork: Franco, Alberto Silva
Argitaratua: (2005)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
nork: Cardin, Valéria Silva Galdino
Argitaratua: (2020)
nork: Cardin, Valéria Silva Galdino
Argitaratua: (2020)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
nork: Stancioli, Brunello Souza
Argitaratua: (2021)
nork: Stancioli, Brunello Souza
Argitaratua: (2021)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
nork: Martins, Rode Amélia
Argitaratua: (2000)
nork: Martins, Rode Amélia
Argitaratua: (2000)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
nork: Dip, Ricardo Henry Marques
Argitaratua: (1996)
nork: Dip, Ricardo Henry Marques
Argitaratua: (1996)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
nork: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Argitaratua: (2015)
nork: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Argitaratua: (2015)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
nork: Silva, Flávia Resende
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, Flávia Resende
Argitaratua: (2002)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2015)
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2015)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1997)
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1997)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2016)
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2016)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
nork: Guz, Gabriela
Argitaratua: (2010)
nork: Guz, Gabriela
Argitaratua: (2010)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
nork: Puccinelli Júnior, André
Argitaratua: (2005)
nork: Puccinelli Júnior, André
Argitaratua: (2005)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
nork: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Argitaratua: (2020)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
nork: Cardoso, Mônica Porto
Argitaratua: (2023)
nork: Cardoso, Mônica Porto
Argitaratua: (2023)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
nork: Villela, João Baptista
Argitaratua: (2009)
nork: Villela, João Baptista
Argitaratua: (2009)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
nork: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Argitaratua: (2002)
nork: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Argitaratua: (2002)
A pessoa, o início da vida e o direito
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
nork: Govedise
Argitaratua: (2025)
nork: Govedise
Argitaratua: (2025)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
nork: Pires, Teresinha
Argitaratua: (2016)
nork: Pires, Teresinha
Argitaratua: (2016)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2015)
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2015)
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2015)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
nork: Chaves, Denisson Gonçalves
Argitaratua: (2018)
nork: Chaves, Denisson Gonçalves
Argitaratua: (2018)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
nork: Moreira, Alexandre Mussoi
Argitaratua: (2004)
nork: Moreira, Alexandre Mussoi
Argitaratua: (2004)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
nork: Marques Filho, Joel Pires
Argitaratua: (2023)
nork: Marques Filho, Joel Pires
Argitaratua: (2023)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
nork: Ávila, Ana Paula Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Ávila, Ana Paula Oliveira
Argitaratua: (2019)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
nork: Dumet, Carolina
Argitaratua: (2024)
nork: Dumet, Carolina
Argitaratua: (2024)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
nork: Meyer, Emílio Peluso Neder
Argitaratua: (2007)
nork: Meyer, Emílio Peluso Neder
Argitaratua: (2007)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
nork: Saquetto, Micheli
Argitaratua: (2013)
nork: Saquetto, Micheli
Argitaratua: (2013)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
nork: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Argitaratua: (2020)
nork: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Argitaratua: (2020)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
nork: Carrasco Durán, Manuel
Argitaratua: (2008)
nork: Carrasco Durán, Manuel
Argitaratua: (2008)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
nork: Sasso, Tauane
Argitaratua: (2021)
nork: Sasso, Tauane
Argitaratua: (2021)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
nork: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Argitaratua: (2008)
nork: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Argitaratua: (2008)