O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 31, n. 139 (set./out. 2023), p. 85-107 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Aborto, descriminalização, brasil. Aborto, direito comparado, alemanha, canadá, reino unido. Autonomia da vontade, brasil. Bioética, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Saúde da mulher, brasil. Aborto (direito penal), brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179719 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O domínio público do útero materno
de réir: Mendes, Sérgio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendes, Sérgio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aborto : uma abordagem econômica
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
de réir: Moreira, Maria Regina de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Moreira, Maria Regina de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
de réir: Rocha, Andréia Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Rocha, Andréia Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
de réir: Franco, Alberto Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Franco, Alberto Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
de réir: Cardin, Valéria Silva Galdino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cardin, Valéria Silva Galdino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
de réir: Stancioli, Brunello Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Stancioli, Brunello Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
de réir: Martins, Rode Amélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Martins, Rode Amélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
de réir: Dip, Ricardo Henry Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Dip, Ricardo Henry Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
de réir: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
de réir: Silva, Flávia Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Flávia Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
de réir: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
de réir: Guz, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Guz, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
de réir: Puccinelli Júnior, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Puccinelli Júnior, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
de réir: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
de réir: Cardoso, Mônica Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cardoso, Mônica Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
de réir: Villela, João Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Villela, João Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
de réir: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A pessoa, o início da vida e o direito
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
de réir: Govedise
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Govedise
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
de réir: Pires, Teresinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pires, Teresinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
de réir: Chaves, Denisson Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Chaves, Denisson Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
de réir: Moreira, Alexandre Mussoi
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Moreira, Alexandre Mussoi
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
de réir: Marques Filho, Joel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Marques Filho, Joel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
de réir: Ávila, Ana Paula Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ávila, Ana Paula Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
de réir: Dumet, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Dumet, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
de réir: Meyer, Emílio Peluso Neder
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Meyer, Emílio Peluso Neder
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
de réir: Saquetto, Micheli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Saquetto, Micheli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
de réir: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
de réir: Sasso, Tauane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sasso, Tauane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
de réir: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)