O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 31, n. 139 (set./out. 2023), p. 85-107 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Aborto, descriminalização, brasil. Aborto, direito comparado, alemanha, canadá, reino unido. Autonomia da vontade, brasil. Bioética, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Saúde da mulher, brasil. Aborto (direito penal), brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179719 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O domínio público do útero materno
מאת: Mendes, Sérgio da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Mendes, Sérgio da Silva
יצא לאור: (2012)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2019)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2019)
Aborto : uma abordagem econômica
מאת: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2017)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
מאת: Moreira, Maria Regina de Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Moreira, Maria Regina de Ávila
יצא לאור: (2020)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
מאת: Rocha, Andréia Ribeiro da
יצא לאור: (2008)
מאת: Rocha, Andréia Ribeiro da
יצא לאור: (2008)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
מאת: Franco, Alberto Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Franco, Alberto Silva
יצא לאור: (2005)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
מאת: Cardin, Valéria Silva Galdino
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardin, Valéria Silva Galdino
יצא לאור: (2020)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2012)
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2012)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
מאת: Stancioli, Brunello Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Stancioli, Brunello Souza
יצא לאור: (2021)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
מאת: Martins, Rode Amélia
יצא לאור: (2000)
מאת: Martins, Rode Amélia
יצא לאור: (2000)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2012)
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
מאת: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
יצא לאור: (2015)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
מאת: Silva, Flávia Resende
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Flávia Resende
יצא לאור: (2002)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2015)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2015)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1997)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1997)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
מאת: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
יצא לאור: (2016)
מאת: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
יצא לאור: (2016)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
מאת: Guz, Gabriela
יצא לאור: (2010)
מאת: Guz, Gabriela
יצא לאור: (2010)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
מאת: Puccinelli Júnior, André
יצא לאור: (2005)
מאת: Puccinelli Júnior, André
יצא לאור: (2005)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
מאת: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
יצא לאור: (2020)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
מאת: Cardoso, Mônica Porto
יצא לאור: (2023)
מאת: Cardoso, Mônica Porto
יצא לאור: (2023)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
מאת: Villela, João Baptista
יצא לאור: (2009)
מאת: Villela, João Baptista
יצא לאור: (2009)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
מאת: Baracho, José Alfredo de Oliveira
יצא לאור: (2002)
מאת: Baracho, José Alfredo de Oliveira
יצא לאור: (2002)
A pessoa, o início da vida e o direito
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
מאת: Govedise
יצא לאור: (2025)
מאת: Govedise
יצא לאור: (2025)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
מאת: Pires, Teresinha
יצא לאור: (2016)
מאת: Pires, Teresinha
יצא לאור: (2016)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
מאת: Semião, Sérgio Abdalla
יצא לאור: (2015)
מאת: Semião, Sérgio Abdalla
יצא לאור: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
מאת: Semião, Sérgio Abdalla
יצא לאור: (2015)
מאת: Semião, Sérgio Abdalla
יצא לאור: (2015)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
מאת: Chaves, Denisson Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Chaves, Denisson Gonçalves
יצא לאור: (2018)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
מאת: Moreira, Alexandre Mussoi
יצא לאור: (2004)
מאת: Moreira, Alexandre Mussoi
יצא לאור: (2004)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
מאת: Marques Filho, Joel Pires
יצא לאור: (2023)
מאת: Marques Filho, Joel Pires
יצא לאור: (2023)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
מאת: Ávila, Ana Paula Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ávila, Ana Paula Oliveira
יצא לאור: (2019)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
מאת: Dumet, Carolina
יצא לאור: (2024)
מאת: Dumet, Carolina
יצא לאור: (2024)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
מאת: Meyer, Emílio Peluso Neder
יצא לאור: (2007)
מאת: Meyer, Emílio Peluso Neder
יצא לאור: (2007)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
מאת: Saquetto, Micheli
יצא לאור: (2013)
מאת: Saquetto, Micheli
יצא לאור: (2013)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
מאת: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
יצא לאור: (2020)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
מאת: Sasso, Tauane
יצא לאור: (2021)
מאת: Sasso, Tauane
יצא לאור: (2021)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)