O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Araújo, Viviane Teles de Magalhães |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 31, n. 139 (set./out. 2023), p. 85-107 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Aborto, descriminalização, brasil. Aborto, direito comparado, alemanha, canadá, reino unido. Autonomia da vontade, brasil. Bioética, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Saúde da mulher, brasil. Aborto (direito penal), brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179719 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
O domínio público do útero materno
Dahkki: Mendes, Sérgio da Silva
Almmustuhtton: (2012)
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Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2019)
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Aborto : uma abordagem econômica
Dahkki: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Almmustuhtton: (2017)
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Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Dahkki: Kazmierczak, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2023)
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Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
Dahkki: Moreira, Maria Regina de Ávila
Almmustuhtton: (2020)
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Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Dahkki: Rocha, Andréia Ribeiro da
Almmustuhtton: (2008)
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Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Dahkki: Franco, Alberto Silva
Almmustuhtton: (2005)
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Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
Dahkki: Cardin, Valéria Silva Galdino
Almmustuhtton: (2020)
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Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
Dahkki: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Almmustuhtton: (2012)
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O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
Dahkki: Stancioli, Brunello Souza
Almmustuhtton: (2021)
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Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
Dahkki: Martins, Rode Amélia
Almmustuhtton: (2000)
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Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
Dahkki: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Almmustuhtton: (2012)
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Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Dahkki: Dip, Ricardo Henry Marques
Almmustuhtton: (1996)
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Dahkki: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
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Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Dahkki: Silva, Flávia Resende
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Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2015)
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Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
Dahkki: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
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Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
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A pessoa, o início da vida e o direito
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Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
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O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
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