O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 31, n. 139 (set./out. 2023), p. 85-107 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Aborto, descriminalização, brasil. Aborto, direito comparado, alemanha, canadá, reino unido. Autonomia da vontade, brasil. Bioética, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Saúde da mulher, brasil. Aborto (direito penal), brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179719 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
O domínio público do útero materno
od: Mendes, Sérgio da Silva
Izdano: (2012)
od: Mendes, Sérgio da Silva
Izdano: (2012)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
od: Sturza, Janaína Machado
Izdano: (2019)
od: Sturza, Janaína Machado
Izdano: (2019)
Aborto : uma abordagem econômica
od: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Izdano: (2017)
od: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Izdano: (2017)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Izdano: (2023)
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Izdano: (2023)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
od: Moreira, Maria Regina de Ávila
Izdano: (2020)
od: Moreira, Maria Regina de Ávila
Izdano: (2020)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
od: Rocha, Andréia Ribeiro da
Izdano: (2008)
od: Rocha, Andréia Ribeiro da
Izdano: (2008)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
od: Franco, Alberto Silva
Izdano: (2005)
od: Franco, Alberto Silva
Izdano: (2005)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
od: Cardin, Valéria Silva Galdino
Izdano: (2020)
od: Cardin, Valéria Silva Galdino
Izdano: (2020)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
od: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Izdano: (2012)
od: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Izdano: (2012)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
od: Stancioli, Brunello Souza
Izdano: (2021)
od: Stancioli, Brunello Souza
Izdano: (2021)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
od: Martins, Rode Amélia
Izdano: (2000)
od: Martins, Rode Amélia
Izdano: (2000)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
od: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Izdano: (2012)
od: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Izdano: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
od: Dip, Ricardo Henry Marques
Izdano: (1996)
od: Dip, Ricardo Henry Marques
Izdano: (1996)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
od: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Izdano: (2015)
od: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Izdano: (2015)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
od: Silva, Flávia Resende
Izdano: (2002)
od: Silva, Flávia Resende
Izdano: (2002)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
od: Sturza, Janaína Machado
Izdano: (2015)
od: Sturza, Janaína Machado
Izdano: (2015)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (1997)
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (1997)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
od: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Izdano: (2016)
od: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Izdano: (2016)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
od: Guz, Gabriela
Izdano: (2010)
od: Guz, Gabriela
Izdano: (2010)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
od: Puccinelli Júnior, André
Izdano: (2005)
od: Puccinelli Júnior, André
Izdano: (2005)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
od: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Izdano: (2020)
od: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Izdano: (2020)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
od: Cardoso, Mônica Porto
Izdano: (2023)
od: Cardoso, Mônica Porto
Izdano: (2023)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
od: Villela, João Baptista
Izdano: (2009)
od: Villela, João Baptista
Izdano: (2009)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
od: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Izdano: (2002)
od: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Izdano: (2002)
A pessoa, o início da vida e o direito
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Izdano: (2005)
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Izdano: (2005)
A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
od: Govedise
Izdano: (2025)
od: Govedise
Izdano: (2025)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
od: Pires, Teresinha
Izdano: (2016)
od: Pires, Teresinha
Izdano: (2016)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2015)
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2015)
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2015)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
od: Chaves, Denisson Gonçalves
Izdano: (2018)
od: Chaves, Denisson Gonçalves
Izdano: (2018)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
od: Moreira, Alexandre Mussoi
Izdano: (2004)
od: Moreira, Alexandre Mussoi
Izdano: (2004)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
od: Marques Filho, Joel Pires
Izdano: (2023)
od: Marques Filho, Joel Pires
Izdano: (2023)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
od: Ávila, Ana Paula Oliveira
Izdano: (2019)
od: Ávila, Ana Paula Oliveira
Izdano: (2019)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
od: Dumet, Carolina
Izdano: (2024)
od: Dumet, Carolina
Izdano: (2024)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
od: Meyer, Emílio Peluso Neder
Izdano: (2007)
od: Meyer, Emílio Peluso Neder
Izdano: (2007)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
od: Saquetto, Micheli
Izdano: (2013)
od: Saquetto, Micheli
Izdano: (2013)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
od: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Izdano: (2020)
od: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Izdano: (2020)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
od: Carrasco Durán, Manuel
Izdano: (2008)
od: Carrasco Durán, Manuel
Izdano: (2008)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
od: Sasso, Tauane
Izdano: (2021)
od: Sasso, Tauane
Izdano: (2021)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
od: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Izdano: (2008)
od: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Izdano: (2008)