Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
Сохранить в:
| Главный автор: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 2, n. 3 (nov. 2001), p. 9-35 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito à saúde, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça |
Схожие документы
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
по: Vivenza, Stefano Dutra
Опубликовано: (2022)
по: Vivenza, Stefano Dutra
Опубликовано: (2022)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
по: Milkiewicz, Larissa
Опубликовано: (2020)
по: Milkiewicz, Larissa
Опубликовано: (2020)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
по: Fragoso, Jaqueline Ignes
Опубликовано: (2020)
по: Fragoso, Jaqueline Ignes
Опубликовано: (2020)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
по: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Опубликовано: (2022)
по: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Опубликовано: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
по: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Опубликовано: (2023)
по: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Опубликовано: (2023)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2022)
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2022)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2022)
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2022)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
по: Napp, Leonardo Coppola
Опубликовано: (2015)
по: Napp, Leonardo Coppola
Опубликовано: (2015)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
по: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
по: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубликовано: (2022)
по: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубликовано: (2022)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2014)
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2014)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
по: Milani, Gabriela
Опубликовано: (2021)
по: Milani, Gabriela
Опубликовано: (2021)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
по: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубликовано: (2014)
по: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубликовано: (2014)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
по: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Опубликовано: (2020)
по: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Опубликовано: (2020)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
по: Moreira, Josino Costa
Опубликовано: (2012)
по: Moreira, Josino Costa
Опубликовано: (2012)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2018)
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2018)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
по: Pignati, Wanderlei
Опубликовано: (2014)
по: Pignati, Wanderlei
Опубликовано: (2014)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2020)
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2020)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2024)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
по: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубликовано: (2011)
по: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубликовано: (2011)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2023)
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2023)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
по: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Опубликовано: (2022)
по: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Опубликовано: (2022)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
по: Pope, Kamila
Опубликовано: (2020)
по: Pope, Kamila
Опубликовано: (2020)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
по: Corrêa Netto, Mariana
Опубликовано: (2014)
по: Corrêa Netto, Mariana
Опубликовано: (2014)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
по: Motta, Paulo Henrique Amaral
Опубликовано: (2021)
по: Motta, Paulo Henrique Amaral
Опубликовано: (2021)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
по: Padilha, Norma Sueli
Опубликовано: (2018)
по: Padilha, Norma Sueli
Опубликовано: (2018)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
по: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Опубликовано: (2009)
по: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Опубликовано: (2009)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
по: Rodrigues, Ricardo
Опубликовано: (2022)
по: Rodrigues, Ricardo
Опубликовано: (2022)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
по: Atz, Ana Paula
Опубликовано: (2023)
по: Atz, Ana Paula
Опубликовано: (2023)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
по: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Опубликовано: (2022)
по: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Опубликовано: (2022)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2016)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
по: Lustosa, Marina Machado
Опубликовано: (2018)
по: Lustosa, Marina Machado
Опубликовано: (2018)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
по: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Опубликовано: (2020)
по: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2018)
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2018)
Схожие документы
-
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
по: Vivenza, Stefano Dutra
Опубликовано: (2022) -
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
по: Milkiewicz, Larissa
Опубликовано: (2020) -
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
по: Fragoso, Jaqueline Ignes
Опубликовано: (2020) -
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997) -
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
по: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Опубликовано: (2022)