TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Santos, Daniele Galvão de Sousa |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 377-379 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação civil pública, jurisprudência, brasil. Desmatamento, controle, jurisprudência, brasil. Efeito estufa, redução, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, efeito ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161185 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
द्वारा: Mendes, Jamile Carmona
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Mendes, Jamile Carmona
प्रकाशित: (2021)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2021)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
द्वारा: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
प्रकाशित: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
द्वारा: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
प्रकाशित: (2021)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
द्वारा: Lacerda, Livia Maria Martiniano
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lacerda, Livia Maria Martiniano
प्रकाशित: (2022)
TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2021)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2024)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
द्वारा: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
प्रकाशित: (2024)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2024)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
द्वारा: Silva, Krisleyne Ferreira da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silva, Krisleyne Ferreira da
प्रकाशित: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2024)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
द्वारा: Oliveira, Débora de Arruda
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Oliveira, Débora de Arruda
प्रकाशित: (2024)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2023)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2023)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
द्वारा: Stamm, Monica
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Stamm, Monica
प्रकाशित: (2024)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2023)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2021)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
द्वारा: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
प्रकाशित: (2019)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2024)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
द्वारा: Lacerda, Livia Maria Martiniano
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lacerda, Livia Maria Martiniano
प्रकाशित: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2024)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2021)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2024)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
द्वारा: Massi, Clarissa Gaspar
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Massi, Clarissa Gaspar
प्रकाशित: (2024)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2021)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
द्वारा: Suzuki, Jorge Brunetti
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Suzuki, Jorge Brunetti
प्रकाशित: (2017)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
द्वारा: Guetta, Maurício
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Guetta, Maurício
प्रकाशित: (2020)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2020)
समान संसाधन
-
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2021) -
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
द्वारा: Mendes, Jamile Carmona
प्रकाशित: (2021) -
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2021) -
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021) -
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)