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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021

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Մատենագիտական մանրամասներ
Հիմնական հեղինակ:	Santos, Daniele Galvão de Sousa
Ձևաչափ:	Artigo de Revista
Լեզու:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 377-379
Ano:	2021
Assuntos:	Ação civil pública, jurisprudência, brasil. Desmatamento, controle, jurisprudência, brasil. Efeito estufa, redução, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, efeito ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Առցանց հասանելիություն:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161185
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
‌: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2021)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
‌: Mendes, Jamile Carmona
Հրապարակվել է: (2021)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
‌: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
‌: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
‌: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)

TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
‌: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
‌: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Հրապարակվել է: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
‌: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2021)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
‌: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Հրապարակվել է: (2021)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
‌: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
‌: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2022)

TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
‌: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2021)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
‌: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2024)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
‌: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2024)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
‌: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2023)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
‌: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2023)

Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
‌: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2024)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
‌: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2024)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
‌: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2023)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
‌: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2024)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
‌: Oliveira, Débora de Arruda
Հրապարակվել է: (2024)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
‌: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2024)

Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
‌: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
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STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
‌: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2024)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
‌: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2019)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
‌: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2021)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
‌: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
‌: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2021)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
‌: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2021)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
‌: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2024)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
‌: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
‌: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2021)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
‌: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
‌: Massi, Clarissa Gaspar
Հրապարակվել է: (2024)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
‌: Guetta, Maurício
Հրապարակվել է: (2020)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
‌: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
‌: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
‌: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2020)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
‌: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
‌: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2019)

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