TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
保存先:
| 第一著者: | Santos, Daniele Galvão de Sousa |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 377-379 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação civil pública, jurisprudência, brasil. Desmatamento, controle, jurisprudência, brasil. Efeito estufa, redução, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, efeito ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161185 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2021)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
著者:: Mendes, Jamile Carmona
出版事項: (2021)
著者:: Mendes, Jamile Carmona
出版事項: (2021)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2021)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2021)
TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
著者:: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
出版事項: (2024)
著者:: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
出版事項: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2021)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
著者:: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
出版事項: (2021)
著者:: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
出版事項: (2021)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
著者:: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版事項: (2022)
著者:: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版事項: (2022)
TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2021)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2024)
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2024)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2024)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2024)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2023)
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2023)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2023)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
著者:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版事項: (2024)
著者:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版事項: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2024)
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2024)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2023)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2023)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
著者:: Silva, Krisleyne Ferreira da
出版事項: (2024)
著者:: Silva, Krisleyne Ferreira da
出版事項: (2024)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
著者:: Oliveira, Débora de Arruda
出版事項: (2024)
著者:: Oliveira, Débora de Arruda
出版事項: (2024)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2024)
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2024)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2023)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2023)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2024)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2024)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
著者:: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版事項: (2019)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
著者:: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版事項: (2021)
著者:: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版事項: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2024)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2024)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2021)
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2021)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2021)
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2021)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2024)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2024)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2021)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2021)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
著者:: Massi, Clarissa Gaspar
出版事項: (2024)
著者:: Massi, Clarissa Gaspar
出版事項: (2024)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
著者:: Guetta, Maurício
出版事項: (2020)
著者:: Guetta, Maurício
出版事項: (2020)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2020)
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2020)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2021)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2021)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2019)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2019)
類似資料
-
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2021) -
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
著者:: Mendes, Jamile Carmona
出版事項: (2021) -
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021) -
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2021) -
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2021)