Beeld op de omslag

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Santos, Daniele Galvão de Sousa
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 377-379
Ano:	2021
Assuntos:	Ação civil pública, jurisprudência, brasil. Desmatamento, controle, jurisprudência, brasil. Efeito estufa, redução, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, efeito ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Online toegang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161185
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Gelijkaardige items

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2021)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
door: Mendes, Jamile Carmona
Gepubliceerd in: (2021)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)

TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2021)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
door: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Gepubliceerd in: (2021)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
door: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Gepubliceerd in: (2022)

TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2021)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2024)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2024)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2023)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2023)

Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2024)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2024)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2023)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
door: Silva, Krisleyne Ferreira da
Gepubliceerd in: (2024)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
door: Oliveira, Débora de Arruda
Gepubliceerd in: (2024)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2024)

Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2023)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2024)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
door: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Gepubliceerd in: (2019)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
door: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Gepubliceerd in: (2021)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2021)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2021)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2024)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2021)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
door: Massi, Clarissa Gaspar
Gepubliceerd in: (2024)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
door: Guetta, Maurício
Gepubliceerd in: (2020)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2020)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso