Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 215-243 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Teoria do direito, brasil. Fontes do direito, aspectos ambientais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93364 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Fontes principiológicas do direito ambiental
অনুযায়ী: Catalan, Marcos Jorge
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Catalan, Marcos Jorge
প্রকাশিত: (2005)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
অনুযায়ী: Pozobon, Rejane Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pozobon, Rejane Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
অনুযায়ী: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
প্রকাশিত: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2013)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
অনুযায়ী: Tronco, Renan Zenato
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Tronco, Renan Zenato
প্রকাশিত: (2017)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
অনুযায়ী: Maio, Thiago
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maio, Thiago
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
অনুযায়ী: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
প্রকাশিত: (2015)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
অনুযায়ী: Carneiro, Wálber Araujo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carneiro, Wálber Araujo
প্রকাশিত: (2020)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
অনুযায়ী: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
প্রকাশিত: (2022)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
অনুযায়ী: Dolganova, Iulia
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dolganova, Iulia
প্রকাশিত: (2010)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
অনুযায়ী: Dester, Mauricio
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dester, Mauricio
প্রকাশিত: (2018)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
অনুযায়ী: Wartha, Patrícia Maino
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Wartha, Patrícia Maino
প্রকাশিত: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2016)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
অনুযায়ী: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
প্রকাশিত: (2024)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
অনুযায়ী: Souza, Adriano Stanley Rocha
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Stanley Rocha
প্রকাশিত: (2008)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
অনুযায়ী: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
প্রকাশিত: (2013)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2022)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
অনুযায়ী: Santos, Naiggel Mansell dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, Naiggel Mansell dos
প্রকাশিত: (2023)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
অনুযায়ী: Novo, Benigno Núñez
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Novo, Benigno Núñez
প্রকাশিত: (2024)
Fontes de financiamento para educação ambiental.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2017)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2015)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2015)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
অনুযায়ী: Del Pino, Lisiane
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Del Pino, Lisiane
প্রকাশিত: (2008)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
অনুযায়ী: Moraes Filho, Manoel Odorico de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Moraes Filho, Manoel Odorico de
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
অনুযায়ী: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
প্রকাশিত: (2014)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2017)
As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
অনুযায়ী: Salazar Primo, Diego de Alencar
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Salazar Primo, Diego de Alencar
প্রকাশিত: (2019)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
অনুযায়ী: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
অনুযায়ী: Carvalho, Marcelo Machado
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Carvalho, Marcelo Machado
প্রকাশিত: (2015)
Construindo a resiliência para além das águas de março
অনুযায়ী: Pereira, Luiz Firmino Martins
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pereira, Luiz Firmino Martins
প্রকাশিত: (2024)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2027)
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2027)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
অনুযায়ী: Richter, Daniela
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Richter, Daniela
প্রকাশিত: (2013)
Muito menos fonte de satisfação
অনুযায়ী: Sarney, José
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Sarney, José
প্রকাশিত: (1987)