Delwedd Flaen

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"

Wedi'i Gadw mewn:

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Fformat:	Artigo de Revista
Iaith:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 215-243
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Teoria do direito, brasil. Fontes do direito, aspectos ambientais, brasil.
Mynediad Ar-lein:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93364
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Eitemau Tebyg

Fontes principiológicas do direito ambiental
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Cyhoeddwyd: (2005)

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
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Cyhoeddwyd: (2012)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
gan: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2012)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2013)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
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Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
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Cyhoeddwyd: (2014)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
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Cyhoeddwyd: (2015)

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Cyhoeddwyd: (2020)

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Cyhoeddwyd: (2022)

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Cyhoeddwyd: (2010)

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Cyhoeddwyd: (2018)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
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Cyhoeddwyd: (2016)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
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Cyhoeddwyd: (2015)

A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2016)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
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Cyhoeddwyd: (2008)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
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Cyhoeddwyd: (2018)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
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Cyhoeddwyd: (2008)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
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Cyhoeddwyd: (2013)

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gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2022)

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Fontes de financiamento para educação ambiental.
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Cyhoeddwyd: (2015)

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Cyhoeddwyd: (2015)

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gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)

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Cyhoeddwyd: (2008)

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Cyhoeddwyd: (2010)

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Cyhoeddwyd: (2014)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
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