Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 215-243 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Teoria do direito, brasil. Fontes do direito, aspectos ambientais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93364 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Fontes principiológicas do direito ambiental
Tekijä: Catalan, Marcos Jorge
Julkaistu: (2005)
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Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
Tekijä: Pozobon, Rejane Oliveira
Julkaistu: (2012)
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A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Julkaistu: (2012)
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As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2013)
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Tekijä: Tronco, Renan Zenato
Julkaistu: (2017)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Tekijä: Riquelme, Daniela Maria
Julkaistu: (2008)
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Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Tekijä: Maio, Thiago
Julkaistu: (2014)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Julkaistu: (2015)
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Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
Tekijä: Carneiro, Wálber Araujo
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Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Tekijä: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Julkaistu: (2022)
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
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Julkaistu: (2010)
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Tekijä: Dester, Mauricio
Julkaistu: (2018)
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Tekijä: Wartha, Patrícia Maino
Julkaistu: (2016)
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Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2015)
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A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
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Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Fontes de financiamento para educação ambiental.
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