Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 215-243 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Teoria do direito, brasil. Fontes do direito, aspectos ambientais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93364 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Fontes principiológicas do direito ambiental
door: Catalan, Marcos Jorge
Gepubliceerd in: (2005)
door: Catalan, Marcos Jorge
Gepubliceerd in: (2005)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
door: Pozobon, Rejane Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pozobon, Rejane Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
door: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
door: Tronco, Renan Zenato
Gepubliceerd in: (2017)
door: Tronco, Renan Zenato
Gepubliceerd in: (2017)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
door: Maio, Thiago
Gepubliceerd in: (2014)
door: Maio, Thiago
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
door: Carneiro, Wálber Araujo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carneiro, Wálber Araujo
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
door: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Gepubliceerd in: (2022)
door: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Gepubliceerd in: (2022)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
door: Dolganova, Iulia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dolganova, Iulia
Gepubliceerd in: (2010)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
door: Dester, Mauricio
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dester, Mauricio
Gepubliceerd in: (2018)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
door: Wartha, Patrícia Maino
Gepubliceerd in: (2016)
door: Wartha, Patrícia Maino
Gepubliceerd in: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2015)
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
door: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Gepubliceerd in: (2024)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2023)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2023)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
door: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Gepubliceerd in: (2013)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2022)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
door: Santos, Naiggel Mansell dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Naiggel Mansell dos
Gepubliceerd in: (2023)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2024)
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2024)
Fontes de financiamento para educação ambiental.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2017)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2015)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
door: Del Pino, Lisiane
Gepubliceerd in: (2008)
door: Del Pino, Lisiane
Gepubliceerd in: (2008)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
door: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
door: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
door: Salazar Primo, Diego de Alencar
Gepubliceerd in: (2019)
door: Salazar Primo, Diego de Alencar
Gepubliceerd in: (2019)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
door: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Gepubliceerd in: (2010)
door: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
door: Carvalho, Marcelo Machado
Gepubliceerd in: (2015)
door: Carvalho, Marcelo Machado
Gepubliceerd in: (2015)
Construindo a resiliência para além das águas de março
door: Pereira, Luiz Firmino Martins
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pereira, Luiz Firmino Martins
Gepubliceerd in: (2024)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2027)
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2027)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
door: Richter, Daniela
Gepubliceerd in: (2013)
door: Richter, Daniela
Gepubliceerd in: (2013)
Muito menos fonte de satisfação
door: Sarney, José
Gepubliceerd in: (1987)
door: Sarney, José
Gepubliceerd in: (1987)
Gelijkaardige items
-
Fontes principiológicas do direito ambiental
door: Catalan, Marcos Jorge
Gepubliceerd in: (2005) -
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
door: Pozobon, Rejane Oliveira
Gepubliceerd in: (2012) -
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
door: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2012) -
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013) -
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
door: Tronco, Renan Zenato
Gepubliceerd in: (2017)