Cover Image

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Teixeira, Alessandra Vanessa
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 3 (maio/ago. 2015), p. 17450-1772
Ano:	2015
Assuntos:	Água, proteção, brasil, argentina. Recursos hídricos, legislação, brasil, argentina. Direito ambiental, direito comparado, brasil, argentina.
Online Access:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7926
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
by: Felizola, Milena Britto
Published: (2015)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
by: Bellocchio, Lucía
Published: (2016)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
by: Domínguez, Diego
Published: (2014)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2020)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2011)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
by: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: (2017)

El Estado ambiental de derecho
by: Esain, José Alberto
Published: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
by: Moreira, Alexandre Mussoi
Published: (2004)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
by: Cenci, Daniel Rubens
Published: (2020)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
by: Carvalho, Rodrigo Pinto
Published: (2018)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
by: Tigre, Maria Antonia
Published: (2020)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
by: Mayer, Elizabeth
Published: (2013)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2002)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
by: Frizzo, Patrícia
Published: (2022)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2021)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
by: Noschang, Patricia Grazziotin
Published: (2012)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
by: Silva, Alice Rocha da
Published: (2018)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
by: Kemmelmeier, Carolina Spack
Published: (2022)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
by: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Published: (2005)

Novas aliaças nos mares do sul
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2004)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
by: Alfredo, João
Published: (2018)

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
by: Sánchez Bravo, Álvaro A
Published: (2013)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)

Governança comparada da água
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2023)

Falta d'água
by: Pereira Júnior, José de Sena
Published: (2001)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2012)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2007)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
by: Serralta, Eleonora Braz
Published: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2018)

A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
by: Matsugano, Erika Liria
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso