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Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Teixeira, Alessandra Vanessa
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 3 (maio/ago. 2015), p. 17450-1772
Ano:	2015
Assuntos:	Água, proteção, brasil, argentina. Recursos hídricos, legislação, brasil, argentina. Direito ambiental, direito comparado, brasil, argentina.
Online Erişim:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7926
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Yazar:: Felizola, Milena Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Yazar:: Bellocchio, Lucía
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
Yazar:: Domínguez, Diego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Yazar:: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

El Estado ambiental de derecho
Yazar:: Esain, José Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Yazar:: Moreira, Alexandre Mussoi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Yazar:: Cenci, Daniel Rubens
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Yazar:: Buteler, Alfonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Yazar:: Carvalho, Rodrigo Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Yazar:: Tigre, Maria Antonia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Yazar:: Pinto, Pedro Luis da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Yazar:: Mayer, Elizabeth
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Yazar:: Lorenzetti, Ricardo Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Yazar:: Frizzo, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Lima, Lucas Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Yazar:: Noschang, Patricia Grazziotin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Yazar:: Silva, Alice Rocha da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Yazar:: Kemmelmeier, Carolina Spack
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Yazar:: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Novas aliaças nos mares do sul
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Alfredo, João
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Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Yazar:: Pinto, Pedro Luís da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Governança comparada da água
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Falta d'água
Yazar:: Pereira Júnior, José de Sena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Yazar:: Barbosa, Erivaldo Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Yazar:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
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Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
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A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
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A cobrança pelo uso da água
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Yazar:: Matsugano, Erika Liria
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