Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 3 (maio/ago. 2015), p. 17450-1772 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, proteção, brasil, argentina. Recursos hídricos, legislação, brasil, argentina. Direito ambiental, direito comparado, brasil, argentina. |
| Онлайн хандалт: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
-н: Bellocchio, Lucía
Хэвлэсэн: (2016)
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Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
-н: Domínguez, Diego
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-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2020)
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Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
-н: Rezende, Élcio Nacur
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Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2011)
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Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
-н: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Хэвлэсэн: (2017)
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El Estado ambiental de derecho
-н: Esain, José Alberto
Хэвлэсэн: (2017)
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Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
-н: Moreira, Alexandre Mussoi
Хэвлэсэн: (2004)
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A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
-н: Cenci, Daniel Rubens
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A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
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A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
-н: Buteler, Alfonso
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Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
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-н: Tigre, Maria Antonia
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
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-н: Mayer, Elizabeth
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
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Novas aliaças nos mares do sul
-н: Fioravanti, Carlos
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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
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Governança comparada da água
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Falta d'água
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
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Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
-н: Serralta, Eleonora Braz
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
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Хэвлэсэн: (2018)
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A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
-н: Matsugano, Erika Liria
Хэвлэсэн: (2023)
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