Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 3 (maio/ago. 2015), p. 17450-1772 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, proteção, brasil, argentina. Recursos hídricos, legislação, brasil, argentina. Direito ambiental, direito comparado, brasil, argentina. |
| Linkit: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Tekijä: Felizola, Milena Britto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Felizola, Milena Britto
Julkaistu: (2015)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Tekijä: Bellocchio, Lucía
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Bellocchio, Lucía
Julkaistu: (2016)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
Tekijä: Domínguez, Diego
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Domínguez, Diego
Julkaistu: (2014)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2019)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2020)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2011)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Tekijä: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Julkaistu: (2017)
El Estado ambiental de derecho
Tekijä: Esain, José Alberto
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Esain, José Alberto
Julkaistu: (2017)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Tekijä: Moreira, Alexandre Mussoi
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Moreira, Alexandre Mussoi
Julkaistu: (2004)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Tekijä: Cenci, Daniel Rubens
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cenci, Daniel Rubens
Julkaistu: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Tekijä: Buteler, Alfonso
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Buteler, Alfonso
Julkaistu: (2012)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Tekijä: Carvalho, Rodrigo Pinto
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Carvalho, Rodrigo Pinto
Julkaistu: (2018)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Tekijä: Mayer, Elizabeth
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Mayer, Elizabeth
Julkaistu: (2013)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Tekijä: Tigre, Maria Antonia
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Tigre, Maria Antonia
Julkaistu: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Tekijä: Frizzo, Patrícia
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Frizzo, Patrícia
Julkaistu: (2022)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
Julkaistu: (2021)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Tekijä: Noschang, Patricia Grazziotin
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Noschang, Patricia Grazziotin
Julkaistu: (2012)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Tekijä: Silva, Alice Rocha da
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silva, Alice Rocha da
Julkaistu: (2018)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Tekijä: Kemmelmeier, Carolina Spack
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Kemmelmeier, Carolina Spack
Julkaistu: (2022)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Tekijä: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Julkaistu: (2005)
Novas aliaças nos mares do sul
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2024)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Alfredo, João
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Alfredo, João
Julkaistu: (2018)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2004)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2020)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
Tekijä: Sánchez Bravo, Álvaro A
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Sánchez Bravo, Álvaro A
Julkaistu: (2013)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Tekijä: Pinto, Pedro Luís da Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pinto, Pedro Luís da Silva
Julkaistu: (2015)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
Tekijä: Aith, Fernando
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Aith, Fernando
Julkaistu: (2015)
O Brasil descobre a água
Tekijä: Pinto, Lucio Flavio
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pinto, Lucio Flavio
Julkaistu: (2015)
Falta d'água
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Governança comparada da água
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2023)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
Julkaistu: (2014)
A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)