A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 71-78 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Política fiscal, direito comparado, brasil, espanha. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
af: Maciel, Lucas Pires
Udgivet: (2017)
af: Maciel, Lucas Pires
Udgivet: (2017)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
af: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Udgivet: (2022)
af: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Udgivet: (2022)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2005)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2005)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
af: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Udgivet: (2020)
af: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Udgivet: (2020)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
af: Bueno, Isadora Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Bueno, Isadora Carvalho
Udgivet: (2022)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2025)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2025)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2021)
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
af: Bauzá Martorell, Felio José
Udgivet: (2020)
af: Bauzá Martorell, Felio José
Udgivet: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
af: Oliveira, Daniela Olímpio de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Daniela Olímpio de
Udgivet: (2017)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
Tributação ambiental
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2002)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2002)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
af: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Udgivet: (2021)
af: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Udgivet: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2013)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2013)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
af: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Udgivet: (2014)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
O papel do teletrabalho na transição justa
af: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Udgivet: (2024)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
af: Pretel, Ariel Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Pretel, Ariel Fernandes
Udgivet: (2021)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
af: Faria, Ana Luisa Sousa
Udgivet: (2011)
af: Faria, Ana Luisa Sousa
Udgivet: (2011)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Batista, Eduardo Uszacki
Udgivet: (2016)
af: Batista, Eduardo Uszacki
Udgivet: (2016)