A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 71-78 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Política fiscal, direito comparado, brasil, espanha. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
gan: Luca, Guilherme Domingos de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Luca, Guilherme Domingos de
Cyhoeddwyd: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
gan: Maciel, Lucas Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Maciel, Lucas Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
gan: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2005)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
gan: Bueno, Isadora Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bueno, Isadora Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
gan: Bauzá Martorell, Felio José
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bauzá Martorell, Felio José
Cyhoeddwyd: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2025)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
Tributação ambiental
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2002)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
gan: Hermany, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Hermany, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2024)
A tributação ambiental do IPVA
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
gan: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
gan: Santos Filho, Itamar da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos Filho, Itamar da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
O papel do teletrabalho na transição justa
gan: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Cyhoeddwyd: (2024)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
gan: Faria, Ana Luisa Sousa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Faria, Ana Luisa Sousa
Cyhoeddwyd: (2011)