A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Estudos avançados Vol. 29, n. 83 (jan./abr. 2015), p. 293-313 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Demarcação de terras, legislação, brasil. Comunidade indígena, mobilização, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www.scielo.br/readcube/epdf.php?doi=10.1590/S0103-40142015000100014&pid=S0103-40142015000100293&pdf_path=ea/v29n83/0103-4014-ea-29-83-00293.pdf&lang=pt |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
द्वारा: Santos, Priscilla Silva
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santos, Priscilla Silva
प्रकाशित: (2011)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
द्वारा: Cunha, Manuela Carneiro da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cunha, Manuela Carneiro da
प्रकाशित: (2021)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
द्वारा: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
प्रकाशित: (2012)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
द्वारा: Brito, Adam Luiz Claudino de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Brito, Adam Luiz Claudino de
प्रकाशित: (2015)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2024)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
द्वारा: Brito, Antonio Guimarães
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Brito, Antonio Guimarães
प्रकाशित: (2000)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2023)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
द्वारा: Santos Filho, Roberto Lemos dos
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Santos Filho, Roberto Lemos dos
प्रकाशित: (2006)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
द्वारा: Diniz, Juliana
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Diniz, Juliana
प्रकाशित: (2023)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
द्वारा: Rebelo, Romário Edson da Silva
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Rebelo, Romário Edson da Silva
प्रकाशित: (2020)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2024)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
द्वारा: Fernandes, Alessandro
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fernandes, Alessandro
प्रकाशित: (2024)
Insegurança jurídica no campo
द्वारा: Meirelles, Fábio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Meirelles, Fábio
प्रकाशित: (2014)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
द्वारा: Rodrigues, Saulo Tarso
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rodrigues, Saulo Tarso
प्रकाशित: (2015)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
द्वारा: Oliveira, Débora de Arruda
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Oliveira, Débora de Arruda
प्रकाशित: (2022)
Direito dos povos indígenas
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (1998)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
द्वारा: Germano, Fabrício
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Germano, Fabrício
प्रकाशित: (2021)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2024)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
द्वारा: Lini, Priscila
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Lini, Priscila
प्रकाशित: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
द्वारा: Aieta, Vânia Siciliano
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Aieta, Vânia Siciliano
प्रकाशित: (2014)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2022)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
द्वारा: Souza, Alisson de Bom de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Alisson de Bom de
प्रकाशित: (2016)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
द्वारा: SOUZA, Estella Libardi de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: SOUZA, Estella Libardi de
प्रकाशित: (2021)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2022)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
द्वारा: Neves, Rafaela Teixeira Sena
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Neves, Rafaela Teixeira Sena
प्रकाशित: (2017)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
द्वारा: Lima, Lucas Carlos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lima, Lucas Carlos
प्रकाशित: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2021)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
द्वारा: Ferreira, João Alberto
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ferreira, João Alberto
प्रकाशित: (2011)
A PEC 215 menos Rio+20
द्वारा: Assis, Alexandre Camanho de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Assis, Alexandre Camanho de
प्रकाशित: (2012)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
द्वारा: Mendonça, Marcelo Xavier de
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Mendonça, Marcelo Xavier de
प्रकाशित: (1987)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
द्वारा: Tigre, Maria Antonia
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Tigre, Maria Antonia
प्रकाशित: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2020)