A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Estudos avançados Vol. 29, n. 83 (jan./abr. 2015), p. 293-313 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Demarcação de terras, legislação, brasil. Comunidade indígena, mobilização, brasil. |
| Accesso online: | http://www.scielo.br/readcube/epdf.php?doi=10.1590/S0103-40142015000100014&pid=S0103-40142015000100293&pdf_path=ea/v29n83/0103-4014-ea-29-83-00293.pdf&lang=pt |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
di: Santos, Priscilla Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Priscilla Silva
Pubblicazione: (2011)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
di: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Pubblicazione: (2012)
di: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Pubblicazione: (2012)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
di: Brito, Adam Luiz Claudino de
Pubblicazione: (2015)
di: Brito, Adam Luiz Claudino de
Pubblicazione: (2015)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2024)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2024)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
di: Brito, Antonio Guimarães
Pubblicazione: (2000)
di: Brito, Antonio Guimarães
Pubblicazione: (2000)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2023)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2023)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
di: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Pubblicazione: (2006)
di: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Pubblicazione: (2006)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
di: Diniz, Juliana
Pubblicazione: (2023)
di: Diniz, Juliana
Pubblicazione: (2023)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
di: Rebelo, Romário Edson da Silva
Pubblicazione: (2020)
di: Rebelo, Romário Edson da Silva
Pubblicazione: (2020)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2024)
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2024)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2024)
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2024)
Insegurança jurídica no campo
di: Meirelles, Fábio
Pubblicazione: (2014)
di: Meirelles, Fábio
Pubblicazione: (2014)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2018)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2022)
Direito dos povos indígenas
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (1998)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (1998)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
di: Germano, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
di: Germano, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2024)
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2024)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
di: Lini, Priscila
Pubblicazione: (2017)
di: Lini, Priscila
Pubblicazione: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
di: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Pubblicazione: (2023)
di: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Pubblicazione: (2023)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
di: Aieta, Vânia Siciliano
Pubblicazione: (2014)
di: Aieta, Vânia Siciliano
Pubblicazione: (2014)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2022)
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2022)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
di: Souza, Alisson de Bom de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Alisson de Bom de
Pubblicazione: (2016)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
di: SOUZA, Estella Libardi de
Pubblicazione: (2021)
di: SOUZA, Estella Libardi de
Pubblicazione: (2021)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2022)
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2022)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Pubblicazione: (2017)
di: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Pubblicazione: (2017)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
di: Ferreira, João Alberto
Pubblicazione: (2011)
di: Ferreira, João Alberto
Pubblicazione: (2011)
A PEC 215 menos Rio+20
di: Assis, Alexandre Camanho de
Pubblicazione: (2012)
di: Assis, Alexandre Camanho de
Pubblicazione: (2012)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
di: Mendonça, Marcelo Xavier de
Pubblicazione: (1987)
di: Mendonça, Marcelo Xavier de
Pubblicazione: (1987)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
di: Tigre, Maria Antonia
Pubblicazione: (2020)
di: Tigre, Maria Antonia
Pubblicazione: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
di: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Pubblicazione: (2012)
di: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Pubblicazione: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2020)
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2020)