A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Capiberibe, Artionka |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Estudos avançados Vol. 29, n. 83 (jan./abr. 2015), p. 293-313 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Demarcação de terras, legislação, brasil. Comunidade indígena, mobilização, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.scielo.br/readcube/epdf.php?doi=10.1590/S0103-40142015000100014&pid=S0103-40142015000100293&pdf_path=ea/v29n83/0103-4014-ea-29-83-00293.pdf&lang=pt |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
mā: Cunha, Manuela Carneiro da
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
mā: Brito, Adam Luiz Claudino de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
mā: Brito, Antonio Guimarães
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
mā: Santos Filho, Roberto Lemos dos
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
mā: Diniz, Juliana
I whakaputaina: (2023)
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Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
mā: Rebelo, Romário Edson da Silva
I whakaputaina: (2020)
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2024)
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2024)
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Insegurança jurídica no campo
mā: Meirelles, Fábio
I whakaputaina: (2014)
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2018)
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
mā: Oliveira, Débora de Arruda
I whakaputaina: (2022)
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Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (1998)
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
mā: Germano, Fabrício
I whakaputaina: (2021)
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2024)
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Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
mā: Lini, Priscila
I whakaputaina: (2017)
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
I whakaputaina: (2023)
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Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
mā: Aieta, Vânia Siciliano
I whakaputaina: (2014)
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2022)
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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
mā: Souza, Alisson de Bom de
I whakaputaina: (2016)
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
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Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Neves, Rafaela Teixeira Sena
I whakaputaina: (2017)
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lima, Lucas Carlos
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
mā: Silva, Alexandre Fernandes
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Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
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Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
mā: Ferreira, João Alberto
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A PEC 215 menos Rio+20
mā: Assis, Alexandre Camanho de
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Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
mā: Mendonça, Marcelo Xavier de
I whakaputaina: (1987)
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O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
mā: Tigre, Maria Antonia
I whakaputaina: (2020)
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)
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