Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
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| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 64-81 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Imposto municipal, aspectos ambientais, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. Proteção ambiental, taxas, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Sandri, Gabriel de Araújo |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2015 |
| publisher | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 64-81 |
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Sandri, Gabriel de Araújo
Conservação da natureza, aspectos jurídicos, Brasil.
Imposto municipal, aspectos ambientais, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Proteção ambiental, natureza jurídica, Brasil.
Proteção ambiental, taxas, Brasil.
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Artigo de Revista
2015
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100924
Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.
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