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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional

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Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Sandri, Gabriel de Araújo
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 64-81
Ano:	2015
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Imposto municipal, aspectos ambientais, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. Proteção ambiental, taxas, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100924
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

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