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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Sandri, Gabriel de Araújo
Formato: Artigo de Revista
Idioma:Português
Publicado em:Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 64-81
Ano:2015
Assuntos:Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil.
Imposto municipal, aspectos ambientais, brasil.
Inconstitucionalidade das leis, brasil.
Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil.
Proteção ambiental, taxas, brasil.
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Acesso em linha:http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100924
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

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