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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional

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Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare: Sandri, Gabriel de Araújo
Materialtyp: Artigo de Revista
Språk:Português
Publicado em:Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 64-81
Ano:2015
Assuntos:Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil.
Imposto municipal, aspectos ambientais, brasil.
Inconstitucionalidade das leis, brasil.
Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil.
Proteção ambiental, taxas, brasil.
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Länkar:http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100924
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

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