A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Buteler, Alfonso |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 12, n. 49 (jul./set. 2012), p. 109-120 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico. Proteção ambiental, argentina. Intervenção do estado na economia, argentina. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
El Estado ambiental de derecho
mā: Esain, José Alberto
I whakaputaina: (2017)
mā: Esain, José Alberto
I whakaputaina: (2017)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
mā: Bellocchio, Lucía
I whakaputaina: (2016)
mā: Bellocchio, Lucía
I whakaputaina: (2016)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
mā: Domínguez, Diego
I whakaputaina: (2014)
mā: Domínguez, Diego
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2014)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2011)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2011)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2017)
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2017)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
mā: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2011)
mā: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2011)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
mā: Teixeira, Alessandra Vanessa
I whakaputaina: (2015)
mā: Teixeira, Alessandra Vanessa
I whakaputaina: (2015)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
mā: Bannwart Júnior, Clodomiro José
I whakaputaina: (2012)
mā: Bannwart Júnior, Clodomiro José
I whakaputaina: (2012)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2005)
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2005)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
mā: Cenci, Elve Miguel
I whakaputaina: (2018)
mā: Cenci, Elve Miguel
I whakaputaina: (2018)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
mā: Rodrigues, Paula Romão
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Paula Romão
I whakaputaina: (2013)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
mā: Frizzo, Patrícia
I whakaputaina: (2022)
mā: Frizzo, Patrícia
I whakaputaina: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
mā: Cenci, Daniel Rubens
I whakaputaina: (2020)
mā: Cenci, Daniel Rubens
I whakaputaina: (2020)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2017)
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2017)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1992)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1992)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2021)
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2021)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
mā: Tigre, Maria Antonia
I whakaputaina: (2020)
mā: Tigre, Maria Antonia
I whakaputaina: (2020)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2021)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
mā: Freire, Adria de Arruda Moura
I whakaputaina: (2022)
mā: Freire, Adria de Arruda Moura
I whakaputaina: (2022)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2002)
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2002)
Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)
A Esquizofrenia dos dois brasis
mā: Rosa, Luiz Pinguelli
I whakaputaina: (1988)
mā: Rosa, Luiz Pinguelli
I whakaputaina: (1988)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
mā: Alves, José Irivaldo
I whakaputaina: (2018)
mā: Alves, José Irivaldo
I whakaputaina: (2018)
Ngā tūemi rite
-
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017) -
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017) -
El Estado ambiental de derecho
mā: Esain, José Alberto
I whakaputaina: (2017)