A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 12, n. 49 (jul./set. 2012), p. 109-120 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico. Proteção ambiental, argentina. Intervenção do estado na economia, argentina. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
מאת: Oliveira, Rafael Arruda
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Rafael Arruda
יצא לאור: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
El Estado ambiental de derecho
מאת: Esain, José Alberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Esain, José Alberto
יצא לאור: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
מאת: Bellocchio, Lucía
יצא לאור: (2016)
מאת: Bellocchio, Lucía
יצא לאור: (2016)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
מאת: Domínguez, Diego
יצא לאור: (2014)
מאת: Domínguez, Diego
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2011)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2011)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
מאת: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2011)
מאת: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2011)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
מאת: Moreira, Alexandre Mussoi
יצא לאור: (2004)
מאת: Moreira, Alexandre Mussoi
יצא לאור: (2004)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2014)
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2014)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
מאת: Teixeira, Alessandra Vanessa
יצא לאור: (2015)
מאת: Teixeira, Alessandra Vanessa
יצא לאור: (2015)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
מאת: Soares, Cláudia Dias
יצא לאור: (2005)
מאת: Soares, Cláudia Dias
יצא לאור: (2005)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
מאת: Bannwart Júnior, Clodomiro José
יצא לאור: (2012)
מאת: Bannwart Júnior, Clodomiro José
יצא לאור: (2012)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
מאת: Cenci, Elve Miguel
יצא לאור: (2018)
מאת: Cenci, Elve Miguel
יצא לאור: (2018)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
מאת: Rodrigues, Paula Romão
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Paula Romão
יצא לאור: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
מאת: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
יצא לאור: (2013)
מאת: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
יצא לאור: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
מאת: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
יצא לאור: (2013)
מאת: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
יצא לאור: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
מאת: Roberto, Luiz Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Roberto, Luiz Fernando
יצא לאור: (2017)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2020)
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2020)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2018)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2018)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2010)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2010)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
מאת: Sbeghen, Daniel
יצא לאור: (2016)
מאת: Sbeghen, Daniel
יצא לאור: (2016)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1992)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1992)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
מאת: Rosenblatt, Paulo
יצא לאור: (2004)
מאת: Rosenblatt, Paulo
יצא לאור: (2004)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
מאת: Freire, Adria de Arruda Moura
יצא לאור: (2022)
מאת: Freire, Adria de Arruda Moura
יצא לאור: (2022)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2021)
Regulação administrativa e os principais vieses
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
A Esquizofrenia dos dois brasis
מאת: Rosa, Luiz Pinguelli
יצא לאור: (1988)
מאת: Rosa, Luiz Pinguelli
יצא לאור: (1988)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
מאת: Ferreira, Felipe Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferreira, Felipe Furtado
יצא לאור: (2014)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
מאת: Alves, José Irivaldo
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, José Irivaldo
יצא לאור: (2018)