A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 12, n. 49 (jul./set. 2012), p. 109-120 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico. Proteção ambiental, argentina. Intervenção do estado na economia, argentina. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
af: Oliveira, Rafael Arruda
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Rafael Arruda
Udgivet: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
af: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Udgivet: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
El Estado ambiental de derecho
af: Esain, José Alberto
Udgivet: (2017)
af: Esain, José Alberto
Udgivet: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
af: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Udgivet: (2017)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
af: Bellocchio, Lucía
Udgivet: (2016)
af: Bellocchio, Lucía
Udgivet: (2016)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
af: Domínguez, Diego
Udgivet: (2014)
af: Domínguez, Diego
Udgivet: (2014)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2011)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2011)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2017)
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2017)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
af: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Udgivet: (2011)
af: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Udgivet: (2011)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2014)
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2014)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2015)
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2015)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2005)
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2005)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
af: Felizola, Milena Britto
Udgivet: (2015)
af: Felizola, Milena Britto
Udgivet: (2015)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2012)
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2012)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
af: Cenci, Elve Miguel
Udgivet: (2018)
af: Cenci, Elve Miguel
Udgivet: (2018)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
af: Rodrigues, Paula Romão
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Paula Romão
Udgivet: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
af: Roberto, Luiz Fernando
Udgivet: (2017)
af: Roberto, Luiz Fernando
Udgivet: (2017)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
af: Frizzo, Patrícia
Udgivet: (2022)
af: Frizzo, Patrícia
Udgivet: (2022)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2020)
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2020)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2018)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2018)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2010)
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2010)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
af: Sbeghen, Daniel
Udgivet: (2016)
af: Sbeghen, Daniel
Udgivet: (2016)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1992)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1992)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
af: Freire, Adria de Arruda Moura
Udgivet: (2022)
af: Freire, Adria de Arruda Moura
Udgivet: (2022)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lima, Lucas Carlos
Udgivet: (2021)
af: Lima, Lucas Carlos
Udgivet: (2021)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
af: Tigre, Maria Antonia
Udgivet: (2020)
af: Tigre, Maria Antonia
Udgivet: (2020)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2021)
Regulação administrativa e os principais vieses
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
A Esquizofrenia dos dois brasis
af: Rosa, Luiz Pinguelli
Udgivet: (1988)
af: Rosa, Luiz Pinguelli
Udgivet: (1988)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
af: Ferreira, Felipe Furtado
Udgivet: (2014)
af: Ferreira, Felipe Furtado
Udgivet: (2014)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
af: Alves, José Irivaldo
Udgivet: (2018)
af: Alves, José Irivaldo
Udgivet: (2018)