A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 291-320 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, certificação. Direito à paisagem. Educação ambiental, política governamental, aspectos constitucionais, brasil. Geomorfologia, manutenção. Gestão ambiental, brasil. Parque nacional, proteção, brasil. Patrimônio mundial. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Turismo ecológico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56150 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
de réir: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
de réir: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reservas particulares e a função social da propriedade
de réir: Gusi, Carol Vosgerau
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A tutela constitucional do meio ambiente
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
de réir: Gomes, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
de réir: Melo, William Bispo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
de réir: Barros, Fabrício Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Princípios do direito ambiental
de réir: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
de réir: El Tasse, Adel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
de réir: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
de réir: Eisenbarth, Peter
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
de réir: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
de réir: Alves, Henrique Rosmaninho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Pressupostos do constitucionalismo ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
de réir: Mazzei, Marcelo Rodrigues
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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
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