A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 291-320 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, certificação. Direito à paisagem. Educação ambiental, política governamental, aspectos constitucionais, brasil. Geomorfologia, manutenção. Gestão ambiental, brasil. Parque nacional, proteção, brasil. Patrimônio mundial. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Turismo ecológico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56150 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
מאת: Cabral Neto, Cirino Adolfo
יצא לאור: (2010)
מאת: Cabral Neto, Cirino Adolfo
יצא לאור: (2010)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
מאת: Marcon, Victor Trevilin Benatti
יצא לאור: (2014)
מאת: Marcon, Victor Trevilin Benatti
יצא לאור: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Reservas particulares e a função social da propriedade
מאת: Gusi, Carol Vosgerau
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusi, Carol Vosgerau
יצא לאור: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
A tutela constitucional do meio ambiente
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2007)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2007)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
מאת: Melo, William Bispo de
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, William Bispo de
יצא לאור: (2019)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
מאת: Barros, Fabrício Barbosa
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, Fabrício Barbosa
יצא לאור: (2023)
Princípios do direito ambiental
מאת: Arruda, Carmen Silvia Lima de
יצא לאור: (2014)
מאת: Arruda, Carmen Silvia Lima de
יצא לאור: (2014)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2015)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2008)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2008)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2012)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
מאת: Eisenbarth, Peter
יצא לאור: (2014)
מאת: Eisenbarth, Peter
יצא לאור: (2014)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
מאת: Zunti, Renato Grossi
יצא לאור: (2012)
מאת: Zunti, Renato Grossi
יצא לאור: (2012)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
מאת: Alves, Henrique Rosmaninho
יצא לאור: (2016)
מאת: Alves, Henrique Rosmaninho
יצא לאור: (2016)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
מאת: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
יצא לאור: (2020)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2007)
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2007)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
מאת: Mazzei, Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2004)
מאת: Mazzei, Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2004)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2017)
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2017)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2017)
פריטים דומים
-
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016) -
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2018) -
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015) -
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005) -
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
מאת: Cabral Neto, Cirino Adolfo
יצא לאור: (2010)