A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 291-320 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, certificação. Direito à paisagem. Educação ambiental, política governamental, aspectos constitucionais, brasil. Geomorfologia, manutenção. Gestão ambiental, brasil. Parque nacional, proteção, brasil. Patrimônio mundial. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Turismo ecológico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56150 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2016)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2018)
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
著者:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版事項: (2015)
著者:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版事項: (2015)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
著者:: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版事項: (2010)
著者:: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版事項: (2010)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
著者:: Custódio, Maraluce Maria
出版事項: (2012)
著者:: Custódio, Maraluce Maria
出版事項: (2012)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
著者:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版事項: (2014)
著者:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版事項: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
Reservas particulares e a função social da propriedade
著者:: Gusi, Carol Vosgerau
出版事項: (2022)
著者:: Gusi, Carol Vosgerau
出版事項: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2006)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2006)
A tutela constitucional do meio ambiente
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2006)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2006)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
著者:: Sirvinskas, Luís Paulo
出版事項: (2007)
著者:: Sirvinskas, Luís Paulo
出版事項: (2007)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
著者:: Gomes, Luís Roberto
出版事項: (2000)
著者:: Gomes, Luís Roberto
出版事項: (2000)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
著者:: Melo, William Bispo de
出版事項: (2019)
著者:: Melo, William Bispo de
出版事項: (2019)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
著者:: Barros, Fabrício Barbosa
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Fabrício Barbosa
出版事項: (2023)
Princípios do direito ambiental
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2014)
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2014)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
著者:: Rocha, Luis Fernando
出版事項: (2015)
著者:: Rocha, Luis Fernando
出版事項: (2015)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
著者:: El Tasse, Adel
出版事項: (2015)
著者:: El Tasse, Adel
出版事項: (2015)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2024)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2024)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2008)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2008)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
著者:: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
出版事項: (2020)
著者:: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
出版事項: (2020)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2012)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
著者:: Eisenbarth, Peter
出版事項: (2014)
著者:: Eisenbarth, Peter
出版事項: (2014)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
著者:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版事項: (2008)
著者:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版事項: (2008)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
著者:: Zunti, Renato Grossi
出版事項: (2012)
著者:: Zunti, Renato Grossi
出版事項: (2012)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
著者:: Alves, Henrique Rosmaninho
出版事項: (2016)
著者:: Alves, Henrique Rosmaninho
出版事項: (2016)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
著者:: Costa, Karina Pinto
出版事項: (2008)
著者:: Costa, Karina Pinto
出版事項: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
著者:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版事項: (2020)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
著者:: Almeida Filho, Agassiz
出版事項: (2016)
著者:: Almeida Filho, Agassiz
出版事項: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
著者:: Diehl, Francelise Pantoja
出版事項: (2007)
著者:: Diehl, Francelise Pantoja
出版事項: (2007)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
著者:: Mazzei, Marcelo Rodrigues
出版事項: (2004)
著者:: Mazzei, Marcelo Rodrigues
出版事項: (2004)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
著者:: Saraiva Neto, Pery
出版事項: (2017)
著者:: Saraiva Neto, Pery
出版事項: (2017)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2014)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2014)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
著者:: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
出版事項: (2023)
著者:: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
出版事項: (2023)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
著者:: Rammê, Rogério Santos
出版事項: (2017)
著者:: Rammê, Rogério Santos
出版事項: (2017)