Нүүр зураг

A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 291-320
Ano:	2023
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, certificação. Direito à paisagem. Educação ambiental, política governamental, aspectos constitucionais, brasil. Geomorfologia, manutenção. Gestão ambiental, brasil. Parque nacional, proteção, brasil. Patrimônio mundial. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Turismo ecológico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56150
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ижил төстэй зүйлс

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2016)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
-н: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Хэвлэсэн: (2010)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2012)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
-н: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Хэвлэсэн: (2014)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)

Reservas particulares e a função social da propriedade
-н: Gusi, Carol Vosgerau
Хэвлэсэн: (2022)

Criação de unidade de conservação caduca?
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)

A tutela constitucional do meio ambiente
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2007)

O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
-н: Gomes, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
-н: Melo, William Bispo de
Хэвлэсэн: (2019)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)

Princípios do direito ambiental
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Хэвлэсэн: (2014)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2015)

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
-н: El Tasse, Adel
Хэвлэсэн: (2015)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2008)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2016)

Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2012)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
-н: Eisenbarth, Peter
Хэвлэсэн: (2014)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
-н: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Хэвлэсэн: (2008)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
-н: Zunti, Renato Grossi
Хэвлэсэн: (2012)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
-н: Alves, Henrique Rosmaninho
Хэвлэсэн: (2016)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2008)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
-н: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Хэвлэсэн: (2020)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
-н: Almeida Filho, Agassiz
Хэвлэсэн: (2016)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2007)

Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
-н: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2004)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2017)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2014)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2017)

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