A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 291-320 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, certificação. Direito à paisagem. Educação ambiental, política governamental, aspectos constitucionais, brasil. Geomorfologia, manutenção. Gestão ambiental, brasil. Parque nacional, proteção, brasil. Patrimônio mundial. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Turismo ecológico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56150 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2016)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
door: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Gepubliceerd in: (2010)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2012)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
door: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Gepubliceerd in: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
Reservas particulares e a função social da propriedade
door: Gusi, Carol Vosgerau
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gusi, Carol Vosgerau
Gepubliceerd in: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
door: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Gepubliceerd in: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2006)
A tutela constitucional do meio ambiente
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2007)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
door: Gomes, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Gomes, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
door: Melo, William Bispo de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Melo, William Bispo de
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
door: Barros, Fabrício Barbosa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barros, Fabrício Barbosa
Gepubliceerd in: (2023)
Princípios do direito ambiental
door: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Gepubliceerd in: (2014)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
door: Rocha, Luis Fernando
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rocha, Luis Fernando
Gepubliceerd in: (2015)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
door: El Tasse, Adel
Gepubliceerd in: (2015)
door: El Tasse, Adel
Gepubliceerd in: (2015)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2024)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2024)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2008)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2008)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
door: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2012)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
door: Eisenbarth, Peter
Gepubliceerd in: (2014)
door: Eisenbarth, Peter
Gepubliceerd in: (2014)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
door: Alves, Henrique Rosmaninho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Alves, Henrique Rosmaninho
Gepubliceerd in: (2016)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
door: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Gepubliceerd in: (2020)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
door: Almeida Filho, Agassiz
Gepubliceerd in: (2016)
door: Almeida Filho, Agassiz
Gepubliceerd in: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
door: Diehl, Francelise Pantoja
Gepubliceerd in: (2007)
door: Diehl, Francelise Pantoja
Gepubliceerd in: (2007)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
door: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2004)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2014)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2014)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
door: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Gepubliceerd in: (2023)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Gelijkaardige items
-
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2016) -
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2018) -
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015) -
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005) -
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
door: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Gepubliceerd in: (2010)