A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 291-320 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, certificação. Direito à paisagem. Educação ambiental, política governamental, aspectos constitucionais, brasil. Geomorfologia, manutenção. Gestão ambiental, brasil. Parque nacional, proteção, brasil. Patrimônio mundial. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Turismo ecológico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56150 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Liknande verk
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2016)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2018)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2005)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2005)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
av: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicerad: (2010)
av: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicerad: (2010)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
av: Custódio, Maraluce Maria
Publicerad: (2012)
av: Custódio, Maraluce Maria
Publicerad: (2012)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
av: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicerad: (2014)
av: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicerad: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2015)
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2015)
Reservas particulares e a função social da propriedade
av: Gusi, Carol Vosgerau
Publicerad: (2022)
av: Gusi, Carol Vosgerau
Publicerad: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
av: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicerad: (2015)
av: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicerad: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2006)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2006)
A tutela constitucional do meio ambiente
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
av: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicerad: (2007)
av: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicerad: (2007)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
av: Gomes, Luís Roberto
Publicerad: (2000)
av: Gomes, Luís Roberto
Publicerad: (2000)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
av: Melo, William Bispo de
Publicerad: (2019)
av: Melo, William Bispo de
Publicerad: (2019)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
av: Barros, Fabrício Barbosa
Publicerad: (2023)
av: Barros, Fabrício Barbosa
Publicerad: (2023)
Princípios do direito ambiental
av: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicerad: (2014)
av: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicerad: (2014)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
av: Rocha, Luis Fernando
Publicerad: (2015)
av: Rocha, Luis Fernando
Publicerad: (2015)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
av: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicerad: (2019)
av: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicerad: (2019)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
av: El Tasse, Adel
Publicerad: (2015)
av: El Tasse, Adel
Publicerad: (2015)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2024)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2024)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2008)
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2008)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
av: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicerad: (2020)
av: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicerad: (2020)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2016)
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2016)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2012)
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2012)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
av: Eisenbarth, Peter
Publicerad: (2014)
av: Eisenbarth, Peter
Publicerad: (2014)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
av: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicerad: (2008)
av: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicerad: (2008)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
av: Zunti, Renato Grossi
Publicerad: (2012)
av: Zunti, Renato Grossi
Publicerad: (2012)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
av: Alves, Henrique Rosmaninho
Publicerad: (2016)
av: Alves, Henrique Rosmaninho
Publicerad: (2016)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
av: Costa, Karina Pinto
Publicerad: (2008)
av: Costa, Karina Pinto
Publicerad: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
av: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicerad: (2020)
av: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicerad: (2020)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
av: Almeida Filho, Agassiz
Publicerad: (2016)
av: Almeida Filho, Agassiz
Publicerad: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
av: Diehl, Francelise Pantoja
Publicerad: (2007)
av: Diehl, Francelise Pantoja
Publicerad: (2007)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
av: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2004)
av: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2004)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2017)
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2017)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2014)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2014)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
av: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicerad: (2023)
av: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicerad: (2023)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
av: Rammê, Rogério Santos
Publicerad: (2017)
av: Rammê, Rogério Santos
Publicerad: (2017)
Liknande verk
-
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2016) -
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2018) -
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015) -
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2005) -
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
av: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicerad: (2010)