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A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 291-320
Ano:	2023
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, certificação. Direito à paisagem. Educação ambiental, política governamental, aspectos constitucionais, brasil. Geomorfologia, manutenção. Gestão ambiental, brasil. Parque nacional, proteção, brasil. Patrimônio mundial. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Turismo ecológico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56150
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
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Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
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O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
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A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
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Princípios do direito ambiental
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Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
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Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
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Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
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