Cover Image

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Weissheimer, Gladis
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 23 (abr./maio 2009), p. 5-16
Ano:	2009
Assuntos:	Direito de vizinhança, porto alegre (rs). Impacto ambiental, projeto de lei, porto alegre (rs). Política urbana, porto alegre (rs). Proteção ambiental, legislação, porto alegre (rs). Impacto ambiental, porto alegre (rs).
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103482
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
by: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Published: (2016)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
by: Moreto, Simone Santos
Published: (2008)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2006)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
by: Cafrune, Marcelo Eibs
Published: (2010)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
by: Pontes, Bianca Calçada
Published: (2012)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
by: Pegoraro, Denise Bonat
Published: (2008)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
by: Taborda, Maren Guimarães
Published: (2025)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
by: Proença, Mariana de Souza
Published: (2014)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
by: Silva, Christian Luiz da
Published: (2015)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
by: Peixoto, Aline Cándano
Published: (2024)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
by: Santana, Stella Emery
Published: (2021)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)

Calamidade prevista
by: Rodrigues, Meghie
Published: (2024)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
by: Nery, Cristiane da Costa
Published: (2025)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
by: Kretzmann, Renata Pozzi
Published: (2024)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
by: Silveira, Thaís Alves da
Published: (2017)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2020)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2023)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
by: Paulitsch, Nicole da Silva
Published: (2014)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
by: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Published: (2023)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
by: Silva, Cristiane Bandeira da
Published: (2025)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2021)

Um pequeno mar de ideias
by: Giacomini, Charles
Published: (2017)

Parecer
by: Silva, Cristiane Bandeira da
Published: (2023)

Portos em alerta
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
by: Silva, Liliane Cristina da
Published: (2010)

Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
by: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Published: (2014)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
by: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Published: (2025)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2017)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
by: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Published: (2017)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
by: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Published: (2019)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2017)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
by: Carissimi, Mariana
Published: (2015)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
by: Vila, Cinara de Araújo
Published: (2024)

As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
by: Nogueira, Christiano
Published: (2017)

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
by: Costa, Heitor Scalambrini
Published: (2014)

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
by: Augustin, Sérgio
Published: (2013)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
by: Santos, Caio Floriano dos
Published: (2022)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
by: Goetz, Rúbia Geane
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso