Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Weissheimer, Gladis |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 23 (abr./maio 2009), p. 5-16 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, porto alegre (rs). Impacto ambiental, projeto de lei, porto alegre (rs). Política urbana, porto alegre (rs). Proteção ambiental, legislação, porto alegre (rs). Impacto ambiental, porto alegre (rs). |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103482 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
από: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Έκδοση: (2016)
από: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Έκδοση: (2016)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
από: Moreto, Simone Santos
Έκδοση: (2008)
από: Moreto, Simone Santos
Έκδοση: (2008)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2006)
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2006)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
από: Cafrune, Marcelo Eibs
Έκδοση: (2010)
από: Cafrune, Marcelo Eibs
Έκδοση: (2010)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
από: Pegoraro, Denise Bonat
Έκδοση: (2008)
από: Pegoraro, Denise Bonat
Έκδοση: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
από: Pontes, Bianca Calçada
Έκδοση: (2012)
από: Pontes, Bianca Calçada
Έκδοση: (2012)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2025)
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2025)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
από: Proença, Mariana de Souza
Έκδοση: (2014)
από: Proença, Mariana de Souza
Έκδοση: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
από: Silva, Christian Luiz da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Christian Luiz da
Έκδοση: (2015)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
από: Peixoto, Aline Cándano
Έκδοση: (2024)
από: Peixoto, Aline Cándano
Έκδοση: (2024)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
από: Santana, Stella Emery
Έκδοση: (2021)
από: Santana, Stella Emery
Έκδοση: (2021)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2012)
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2012)
Calamidade prevista
από: Rodrigues, Meghie
Έκδοση: (2024)
από: Rodrigues, Meghie
Έκδοση: (2024)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
από: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Έκδοση: (2011)
από: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Έκδοση: (2011)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
από: Nery, Cristiane da Costa
Έκδοση: (2025)
από: Nery, Cristiane da Costa
Έκδοση: (2025)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
από: Kretzmann, Renata Pozzi
Έκδοση: (2024)
από: Kretzmann, Renata Pozzi
Έκδοση: (2024)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
από: Silveira, Thaís Alves da
Έκδοση: (2017)
από: Silveira, Thaís Alves da
Έκδοση: (2017)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
από: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Έκδοση: (2023)
από: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Έκδοση: (2023)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
από: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Έκδοση: (2023)
από: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Έκδοση: (2023)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2020)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2020)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
από: Paulitsch, Nicole da Silva
Έκδοση: (2014)
από: Paulitsch, Nicole da Silva
Έκδοση: (2014)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
από: Silva, Cristiane Bandeira da
Έκδοση: (2025)
από: Silva, Cristiane Bandeira da
Έκδοση: (2025)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
Parecer
από: Silva, Cristiane Bandeira da
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Cristiane Bandeira da
Έκδοση: (2023)
Um pequeno mar de ideias
από: Giacomini, Charles
Έκδοση: (2017)
από: Giacomini, Charles
Έκδοση: (2017)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
από: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Έκδοση: (2014)
από: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Έκδοση: (2014)
Portos em alerta
από: Queiroz, Christina
Έκδοση: (2023)
από: Queiroz, Christina
Έκδοση: (2023)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2017)
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2017)
Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
από: Silva, Liliane Cristina da
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Liliane Cristina da
Έκδοση: (2010)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
από: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Έκδοση: (2017)
από: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Έκδοση: (2017)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
από: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Έκδοση: (2019)
από: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Έκδοση: (2019)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2017)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2017)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
από: Vila, Cinara de Araújo
Έκδοση: (2024)
από: Vila, Cinara de Araújo
Έκδοση: (2024)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
από: Carissimi, Mariana
Έκδοση: (2015)
από: Carissimi, Mariana
Έκδοση: (2015)
As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
από: Nogueira, Christiano
Έκδοση: (2017)
από: Nogueira, Christiano
Έκδοση: (2017)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
από: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Έκδοση: (2025)
από: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Έκδοση: (2025)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2013)
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2013)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
από: Santos, Caio Floriano dos
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Caio Floriano dos
Έκδοση: (2022)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
από: Goetz, Rúbia Geane
Έκδοση: (2015)
από: Goetz, Rúbia Geane
Έκδοση: (2015)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
από: Costa, Heitor Scalambrini
Έκδοση: (2014)
από: Costa, Heitor Scalambrini
Έκδοση: (2014)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
από: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Έκδοση: (2016) -
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
από: Moreto, Simone Santos
Έκδοση: (2008) -
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2006) -
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
από: Cafrune, Marcelo Eibs
Έκδοση: (2010) -
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
από: Pegoraro, Denise Bonat
Έκδοση: (2008)