Cover Image

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Costaldello, Angela Cassia
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 47-64
Ano:	2015
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, brasil. Biopirataria, brasil. Conhecimento tradicional associado, proteção, legislação, brasil. Patrimônio genético, proteção, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, legislação, brasil.
Online Access:	https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-a-tutela-do-patrimonio-cultural-brasileiro-sob-a-perspectiva-da-protecao-do-conhecimento-tradicional-associado-ao-patrimonio-genetico.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
by: Siqueira, Lyssandro Norton
Published: (2019)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
by: Matheus, Ana Carolina Couto
Published: (2019)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
by: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Published: (2019)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
by: Feres, Marcos Vinício Chein
Published: (2020)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
by: Silva, Rodolfo Souza da
Published: (2013)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
by: Persch, Hudson Carlos Avancini
Published: (2024)

Patrimônio cultural
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
by: Neiva, Micheline Mendonça
Published: (2011)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
by: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Published: (2019)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
by: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Published: (2012)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)

A água como patrimônio cultural
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2017)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2005)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
by: Guimarães, Nathália Arruda
Published: (2006)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2013)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
by: Larcher, Marta Alves
Published: (2015)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
by: Manfrinate, Rosana
Published: (2019)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2023)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
by: TOLEDO, Grayton Tavares
Published: (2016)

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
by: Guimarães, Nathália Arruda
Published: (2009)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso