A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Costaldello, Angela Cassia |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 47-64 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Biopirataria, brasil. Conhecimento tradicional associado, proteção, legislação, brasil. Patrimônio genético, proteção, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-a-tutela-do-patrimonio-cultural-brasileiro-sob-a-perspectiva-da-protecao-do-conhecimento-tradicional-associado-ao-patrimonio-genetico.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
অনুযায়ী: Mendonça, Guilherme Cruz de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Mendonça, Guilherme Cruz de
প্রকাশিত: (2012)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2019)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
অনুযায়ী: Matheus, Ana Carolina Couto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Matheus, Ana Carolina Couto
প্রকাশিত: (2019)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
অনুযায়ী: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
প্রকাশিত: (2019)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Dias, Solange Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Solange Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
Patrimônio cultural
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
অনুযায়ী: Feres, Marcos Vinício Chein
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Feres, Marcos Vinício Chein
প্রকাশিত: (2020)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
অনুযায়ী: Neiva, Micheline Mendonça
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Neiva, Micheline Mendonça
প্রকাশিত: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo
প্রকাশিত: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2022)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
অনুযায়ী: Persch, Hudson Carlos Avancini
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Persch, Hudson Carlos Avancini
প্রকাশিত: (2024)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
অনুযায়ী: Silva, Rodolfo Souza da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Rodolfo Souza da
প্রকাশিত: (2013)
A água como patrimônio cultural
অনুযায়ী: Calasans, Jorge Thierry
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Calasans, Jorge Thierry
প্রকাশিত: (2012)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2005)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
অনুযায়ী: Albuquerque, Ana Rita Vieira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Albuquerque, Ana Rita Vieira
প্রকাশিত: (2012)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
অনুযায়ী: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
প্রকাশিত: (2019)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
অনুযায়ী: Moreira, Eliane Cristina Pinto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Moreira, Eliane Cristina Pinto
প্রকাশিত: (2017)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2015)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
অনুযায়ী: Pedro, Juliana Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pedro, Juliana Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Guimarães, Nathália Arruda
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Guimarães, Nathália Arruda
প্রকাশিত: (2006)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2023)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Larcher, Marta Alves
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Larcher, Marta Alves
প্রকাশিত: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2012)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
প্রকাশিত: (2016)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
অনুযায়ী: Guimarães, Nathália Arruda
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Guimarães, Nathália Arruda
প্রকাশিত: (2009)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
অনুযায়ী: Prestes, Fernando Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Prestes, Fernando Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
অনুযায়ী: Mendonça, Guilherme Cruz de
প্রকাশিত: (2012) -
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2019) -
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
অনুযায়ী: Matheus, Ana Carolina Couto
প্রকাশিত: (2019) -
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
অনুযায়ী: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
প্রকাশিত: (2019) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)