A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 47-64 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Biopirataria, brasil. Conhecimento tradicional associado, proteção, legislação, brasil. Patrimônio genético, proteção, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, legislação, brasil. |
| Accesso online: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-a-tutela-do-patrimonio-cultural-brasileiro-sob-a-perspectiva-da-protecao-do-conhecimento-tradicional-associado-ao-patrimonio-genetico.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
di: Mendonça, Guilherme Cruz de
Pubblicazione: (2012)
di: Mendonça, Guilherme Cruz de
Pubblicazione: (2012)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
di: Siqueira, Lyssandro Norton
Pubblicazione: (2019)
di: Siqueira, Lyssandro Norton
Pubblicazione: (2019)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
di: Matheus, Ana Carolina Couto
Pubblicazione: (2019)
di: Matheus, Ana Carolina Couto
Pubblicazione: (2019)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
Patrimônio cultural
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
di: Feres, Marcos Vinício Chein
Pubblicazione: (2020)
di: Feres, Marcos Vinício Chein
Pubblicazione: (2020)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
di: Neiva, Micheline Mendonça
Pubblicazione: (2011)
di: Neiva, Micheline Mendonça
Pubblicazione: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
di: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Pubblicazione: (2013)
di: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Pubblicazione: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
di: Persch, Hudson Carlos Avancini
Pubblicazione: (2024)
di: Persch, Hudson Carlos Avancini
Pubblicazione: (2024)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
di: Silva, Rodolfo Souza da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Rodolfo Souza da
Pubblicazione: (2013)
A água como patrimônio cultural
di: Calasans, Jorge Thierry
Pubblicazione: (2012)
di: Calasans, Jorge Thierry
Pubblicazione: (2012)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2005)
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2005)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
di: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Pubblicazione: (2012)
di: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Pubblicazione: (2012)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
di: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Pubblicazione: (2019)
di: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Pubblicazione: (2019)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2017)
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2017)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2015)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2015)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
di: Pedro, Juliana Monteiro
Pubblicazione: (2018)
di: Pedro, Juliana Monteiro
Pubblicazione: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
di: Borges, Marco Antônio
Pubblicazione: (2001)
di: Borges, Marco Antônio
Pubblicazione: (2001)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2013)
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
di: Guimarães, Nathália Arruda
Pubblicazione: (2006)
di: Guimarães, Nathália Arruda
Pubblicazione: (2006)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
di: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Pubblicazione: (2023)
di: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Pubblicazione: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2023)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2023)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
di: Larcher, Marta Alves
Pubblicazione: (2015)
di: Larcher, Marta Alves
Pubblicazione: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2017)
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
di: Souza, Adriano Andrade de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza, Adriano Andrade de
Pubblicazione: (2012)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
di: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Pubblicazione: (2016)
di: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Pubblicazione: (2016)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
di: Guimarães, Nathália Arruda
Pubblicazione: (2009)
di: Guimarães, Nathália Arruda
Pubblicazione: (2009)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
di: Prestes, Fernando Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
di: Prestes, Fernando Figueiredo
Pubblicazione: (2024)