A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 47-64 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Biopirataria, brasil. Conhecimento tradicional associado, proteção, legislação, brasil. Patrimônio genético, proteção, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, legislação, brasil. |
| 在線閱讀: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-a-tutela-do-patrimonio-cultural-brasileiro-sob-a-perspectiva-da-protecao-do-conhecimento-tradicional-associado-ao-patrimonio-genetico.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
由: Mendonça, Guilherme Cruz de
出版: (2012)
由: Mendonça, Guilherme Cruz de
出版: (2012)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2019)
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2019)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
由: Matheus, Ana Carolina Couto
出版: (2019)
由: Matheus, Ana Carolina Couto
出版: (2019)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
由: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
出版: (2019)
由: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
出版: (2019)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (1997)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (1997)
Patrimônio cultural
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
由: Feres, Marcos Vinício Chein
出版: (2020)
由: Feres, Marcos Vinício Chein
出版: (2020)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
由: Neiva, Micheline Mendonça
出版: (2011)
由: Neiva, Micheline Mendonça
出版: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
由: Rodrigues, José Eduardo
出版: (2009)
由: Rodrigues, José Eduardo
出版: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
由: Persch, Hudson Carlos Avancini
出版: (2024)
由: Persch, Hudson Carlos Avancini
出版: (2024)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
由: Silva, Rodolfo Souza da
出版: (2013)
由: Silva, Rodolfo Souza da
出版: (2013)
A água como patrimônio cultural
由: Calasans, Jorge Thierry
出版: (2012)
由: Calasans, Jorge Thierry
出版: (2012)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
由: Albuquerque, Ana Rita Vieira
出版: (2012)
由: Albuquerque, Ana Rita Vieira
出版: (2012)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
由: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
出版: (2019)
由: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
出版: (2019)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2017)
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2017)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
由: Pedro, Juliana Monteiro
出版: (2018)
由: Pedro, Juliana Monteiro
出版: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013)
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2006)
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2006)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2023)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2023)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
由: Larcher, Marta Alves
出版: (2015)
由: Larcher, Marta Alves
出版: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2012)
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2012)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2009)
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2009)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
由: Prestes, Fernando Figueiredo
出版: (2024)
由: Prestes, Fernando Figueiredo
出版: (2024)