Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
Gorde:
| Egile nagusia: | Kriger Filho, Domingos Afonso |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 3, n. 15 (maio 2007), p. 79-93 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Biotecnologia, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Embrião, aspectos jurídicos, brasil. Filiação, brasil. Igualdade perante a lei, brasil. Inseminação artificial, brasil. Paternidade, brasil. Reprodução humana, brasil. Genética humana, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
nork: Souza, Marise Cunha de
Argitaratua: (2010)
nork: Souza, Marise Cunha de
Argitaratua: (2010)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
nork: Rechmann, Itanaina Lemos
Argitaratua: (2018)
nork: Rechmann, Itanaina Lemos
Argitaratua: (2018)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
nork: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Argitaratua: (2005)
nork: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Argitaratua: (2005)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
nork: Cardin, Valéria Silva Galdino
Argitaratua: (2013)
nork: Cardin, Valéria Silva Galdino
Argitaratua: (2013)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2023)
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2023)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
nork: García Fernández, Dora
Argitaratua: (2015)
nork: García Fernández, Dora
Argitaratua: (2015)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
nork: Talavera, Glauber Moreno
Argitaratua: (2002)
nork: Talavera, Glauber Moreno
Argitaratua: (2002)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
nork: Araújo, Ana Thereza Meireles
Argitaratua: (2020)
nork: Araújo, Ana Thereza Meireles
Argitaratua: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
nork: Amorim, João
Argitaratua: (2018)
nork: Amorim, João
Argitaratua: (2018)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
nork: Cerutti, Eliza
Argitaratua: (2016)
nork: Cerutti, Eliza
Argitaratua: (2016)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
nork: Silveira, Bárbara Marques
Argitaratua: (2017)
nork: Silveira, Bárbara Marques
Argitaratua: (2017)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
nork: Abdelmassih, Roger
Argitaratua: (2002)
nork: Abdelmassih, Roger
Argitaratua: (2002)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
nork: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Argitaratua: (2020)
nork: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Argitaratua: (2020)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
nork: Carrasqueira, Simone de Almeida
Argitaratua: (1998)
nork: Carrasqueira, Simone de Almeida
Argitaratua: (1998)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
nork: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Argitaratua: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
nork: Camacho, Michele Vieira
Argitaratua: (2024)
nork: Camacho, Michele Vieira
Argitaratua: (2024)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2020)
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2020)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Pereira, Eduardo Navarro
Argitaratua: (2011)
nork: Pereira, Eduardo Navarro
Argitaratua: (2011)
Direito civil e bioética
nork: Castro, Mônica
Argitaratua: (2002)
nork: Castro, Mônica
Argitaratua: (2002)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
nork: Monteiro, Andresa Cavalcante
Argitaratua: (2018)
nork: Monteiro, Andresa Cavalcante
Argitaratua: (2018)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2020)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
nork: Dias, Maria Berenice
Argitaratua: (2022)
nork: Dias, Maria Berenice
Argitaratua: (2022)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Santana, Ágatha Gonçalves
Argitaratua: (2020)
nork: Santana, Ágatha Gonçalves
Argitaratua: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
nork: Amorim, João
Argitaratua: (2018)
nork: Amorim, João
Argitaratua: (2018)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
nork: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Argitaratua: (2022)
nork: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Argitaratua: (2022)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana
nork: Gozzo, Débora
Argitaratua: (2015)
nork: Gozzo, Débora
Argitaratua: (2015)
Embriões : a busca de um estatuto
nork: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Argitaratua: (2005)
nork: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Argitaratua: (2005)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
nork: Hartmann, Ricardo Marchioro
Argitaratua: (2024)
nork: Hartmann, Ricardo Marchioro
Argitaratua: (2024)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
nork: Paulichi, Jaqueline Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Paulichi, Jaqueline Silva
Argitaratua: (2015)
O início da vida
nork: Ascensão, José de Oliveira
Argitaratua: (2007)
nork: Ascensão, José de Oliveira
Argitaratua: (2007)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2013)
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2013)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2016)
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2016)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
nork: Levy, Laura Affonso da Costa
Argitaratua: (2022)
nork: Levy, Laura Affonso da Costa
Argitaratua: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
nork: Paniz, Raquel Vieira
Argitaratua: (2022)
nork: Paniz, Raquel Vieira
Argitaratua: (2022)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2011)
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2011)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
nork: Sousa, Bruno Stigert de
Argitaratua: (2019)
nork: Sousa, Bruno Stigert de
Argitaratua: (2019)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
nork: Lança, Hugo Cunha
Argitaratua: (2023)
nork: Lança, Hugo Cunha
Argitaratua: (2023)
Antzeko izenburuak
-
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
nork: Souza, Marise Cunha de
Argitaratua: (2010) -
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
nork: Rechmann, Itanaina Lemos
Argitaratua: (2018) -
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
nork: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Argitaratua: (2005) -
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
nork: Cardin, Valéria Silva Galdino
Argitaratua: (2013) -
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2023)