Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Kriger Filho, Domingos Afonso |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 3, n. 15 (maio 2007), p. 79-93 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Biotecnologia, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Embrião, aspectos jurídicos, brasil. Filiação, brasil. Igualdade perante a lei, brasil. Inseminação artificial, brasil. Paternidade, brasil. Reprodução humana, brasil. Genética humana, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
mā: Rechmann, Itanaina Lemos
I whakaputaina: (2018)
mā: Rechmann, Itanaina Lemos
I whakaputaina: (2018)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
mā: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
I whakaputaina: (2005)
mā: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
I whakaputaina: (2005)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2013)
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2013)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2023)
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2023)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
mā: García Fernández, Dora
I whakaputaina: (2015)
mā: García Fernández, Dora
I whakaputaina: (2015)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
mā: Talavera, Glauber Moreno
I whakaputaina: (2002)
mā: Talavera, Glauber Moreno
I whakaputaina: (2002)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
mā: Araújo, Ana Thereza Meireles
I whakaputaina: (2020)
mā: Araújo, Ana Thereza Meireles
I whakaputaina: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
mā: Amorim, João
I whakaputaina: (2018)
mā: Amorim, João
I whakaputaina: (2018)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
mā: Cerutti, Eliza
I whakaputaina: (2016)
mā: Cerutti, Eliza
I whakaputaina: (2016)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
mā: Silveira, Bárbara Marques
I whakaputaina: (2017)
mā: Silveira, Bárbara Marques
I whakaputaina: (2017)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
mā: Abdelmassih, Roger
I whakaputaina: (2002)
mā: Abdelmassih, Roger
I whakaputaina: (2002)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
mā: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
mā: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
mā: Carrasqueira, Simone de Almeida
I whakaputaina: (1998)
mā: Carrasqueira, Simone de Almeida
I whakaputaina: (1998)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
mā: Velke, Maria Eduarda dos Santos
I whakaputaina: (2023)
mā: Velke, Maria Eduarda dos Santos
I whakaputaina: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
mā: Camacho, Michele Vieira
I whakaputaina: (2024)
mā: Camacho, Michele Vieira
I whakaputaina: (2024)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
mā: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
I whakaputaina: (2020)
mā: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
I whakaputaina: (2020)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Pereira, Eduardo Navarro
I whakaputaina: (2011)
mā: Pereira, Eduardo Navarro
I whakaputaina: (2011)
Direito civil e bioética
mā: Castro, Mônica
I whakaputaina: (2002)
mā: Castro, Mônica
I whakaputaina: (2002)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
mā: Monteiro, Andresa Cavalcante
I whakaputaina: (2018)
mā: Monteiro, Andresa Cavalcante
I whakaputaina: (2018)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
mā: Dias, Maria Berenice
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
mā: Amorim, João
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
mā: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2015)
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Embriões : a busca de um estatuto
mā: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
I whakaputaina: (2005)
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Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Marchioro
I whakaputaina: (2024)
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A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
mā: Paulichi, Jaqueline Silva
I whakaputaina: (2015)
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O início da vida
mā: Ascensão, José de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
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Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2013)
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Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2016)
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Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
mā: Levy, Laura Affonso da Costa
I whakaputaina: (2022)
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)
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Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
mā: Sousa, Bruno Stigert de
I whakaputaina: (2019)
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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
mā: Lança, Hugo Cunha
I whakaputaina: (2023)
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